URBANISMO

Bem mais perto da revitalização

Empresa santa-mariense poderá recuperar a Vila Belga. Foi ela que apresentou o valor mais baixo na licitação

A imagem do aposentado José Darci Vieira, 68 anos, na janela da sua casa, na Rua Doutor Walthier, na Vila Belga, no fim da manhã de ontem, refletia o misto de sentimentos que acomete os moradores do local histórico. Debruçado no parapeito, triste, ele observava a pavimentação revolvida da via. Indignado, lembrava das horas que passou ajudando a remover as pedras soltas do meio da rua para junto da calçada. Esperançoso, Vieira aguardava o resultado da terceira licitação aberta pela prefeitura para a revitalização do local.

– Tenho esperança de ver a vila bonita de novo – disse o idoso.

Depois de anos de espera e de dois processos de licitação em que nenhuma empresa se candidatou, finalmente, a recuperação da Vila Belga deve virar realidade. No começo da tarde de ontem, foi aberto o envelope com as propostas orçamentárias das duas concorrentes nesse processo – a Líder, de Lajeado, e a FZ Construções, de Santa Maria. A empreiteira santa-mariense apresentou menor proposta (o valor não foi divulgado pela prefeitura). Pelo trâmite legal, há um prazo de cinco dias úteis para contestações. Caso não haja recurso, o resultado é homologado (confirmado). Os próximos passos são as assinaturas do contrato e da ordem de serviço.

A notícia foi motivo de comemoração para os moradores das 84 casas do lugar – considerado o primeiro conjunto habitacional do Rio Grande do Sul e tombado pelo Estado e pelo município –, que há anos brigam para ver o patrimônio recuperado. A expectativa é que o cenário fique bem diferente. Atualmente, o que se vê é abandono.

– É um anseio da comunidade (obra). Depois que tiraram o asfalto, deixaram tudo abandonado. É um descaso com as pessoas e com o patrimônio histórico, que era para ser valorizado – desabafa o ferroviário aposentado, Luiz Antônio Zambrano da Costa, 60 anos, que mora há 25 no local.

Os últimos capítulos da história da Vila Belga ocorreram em 2008, quando a prefeitura começou e parou a recuperação das ruas, e em novembro de 2009, quando foi aberta uma licitação para um trabalho paliativo. À época, o processo previa a retirada de uma parte de asfalto que permanece na Rua Manoel Ribas e a pavimentação da Rua Doutor Walthier. A obra não saiu porque nenhuma empresa se candidatou ao serviço. A segunda tentativa ocorreu em agosto de 2010 e, mais uma vez, nenhuma empreiteira participou da concorrência.

Investimento – O projeto pretende deixar a vila semelhante ao que era quando foi construída pelos belgas, em 1903. O projeto inclui a revitalização das vias, dos passeios, da iluminação pública e da acessibilidade (veja quadro). O investimento está orçado em R$ 991.192,20. Os recursos são do Ministério da Turismo (R$ 675 mil), com contrapartida do município (R$ 316.192,20). O prazo para execução é de oito meses.

Apesar das reivindicações dos moradores quanto à estrutura das casas – em função do tombamento, eles não podem ter as características alteradas –, o projeto de revitalização não contempla melhorias nas estruturas.

MOVIMENTO

Movimento em defesa das mulheres

Grupos do curso de Enfermagem da UFSM distribuíram panfletos e conversaram com pessoas que passavam pela Praça Saldanha Marinho na tarde de ontem. O movimento propõe a reflexão sobre o papel das mulheres na cidade e atua em favor da igualdade de gênero.

EDUCAÇÃO

Professores se reúnem

Hoje, às 16h30min, no Clube Caixeiral, os professores da rede municipal se reúnem em assembleia geral para o debate sobre as reivindicações da categoria para 2011. Entre os assuntos, será discutido o reajuste de 5,91% no salário.

EMPREGO

Preparação para o concurso

Os detalhes de cada um dos 32 cargos oferecidos na seleção da prefeitura de Santa Maria, lançada ontem

Aguardado desde o ano passado, o anúncio da publicação do edital para o concurso público da prefeitura de Santa Maria já começou a movimentar a cidade. Ontem, quando as inscrições foram abertas, um curso preparatório para concursos já contabilizava 150 candidatos inscritos para um cursinho que enfocará as aulas nas disciplinas de português, matemática, informática e legislação, conteúdos que serão exigidos para boa parte dos cargos. A preparação deve ser necessária. Além de exigências para cada uma das vagas, a concorrência, a exemplo do último concurso da prefeitura, deve ser grande.

Praticamente todos os cargos que exigem nível superior, como administrador, analista de sistemas e contador, exigem três anos de experiência comprovada na função (veja quadro abaixo e na página 14). Além disso, cargos como cirurgião dentista e enfermeiro exigem especialização ou residência. Funções em que não é necessário curso superior, como telefonista, também exigirão experiência.

Os candidatos que pretendem concorrer às vagas têm pouco mais de dois meses para se preparar. As provas estão marcadas para 22 de maio.

Editais – A seleção da prefeitura está separada em cinco editais. Conforme o secretário de Gestão e Modernização Administrativa, Antonio Carlos de Lemos, a divisão foi feita para agregar áreas do conhecimento e fazer diferenciações, já que o edital 3, por exemplo, não exigirá provas de títulos para os seus cargos.

Nos editais, aparece dividida a carga horária (30 horas semanais mais suplementação de 10 horas) para todos as vagas. Segundo Lemos, isso ocorre porque, até 2008, a maioria dos cargos exigia carga horária de 30 horas. Mas a Lei 5.127/2008 passou a amparar os servidores que desejam ampliar a carga horária para 40 horas. Por isso, todos os servidores nomeados deverão cumprir 40 horas, recebendo valor correspondente. Já as nomeações não têm data prevista:

– As nomeações se darão a critério da necessidade do serviço público.

O concurso valerá por dois anos, a partir da homologação, e poderá ser prorrogado por mais dois anos.