TRABALHO ELEITO
Em tempo de polêmica sobre o aumento de vagas na Câmara, ‘Diário’ mostra os três projetos mais importantes que cada vereador desta legislatura propôs e aprovou
Em algum momento, você já deve ter escutado de um candidato que, após eleito, ele será o ?seu funcionário?. O discurso é recorrente em campanhas municipais, estaduais e até federal. Então, nada mais apropriado do que o ?patrão? acompanhar a produtividade do ?funcionário?, especialmente quando ele quer mais colegas. O Diário fez um levantamento sobre uma parte importante do trabalho dos eleitos em outubro de 2008 à Câmara dos Vereadores de Santa Maria: os projetos que viraram leis.
A reportagem pediu que os parlamentares encaminhassem três projetos apresentados por eles e aprovados pelos colegas da Casa desde que assumiram como representantes do povo, em janeiro de 2009. Dos 14 parlamentares, 13 conseguiram apresentar o mínimo solicitado pelo Diário. O vereador Isaías Romero (PMDB) foi o único político da Casa que não atingiu o número. Ele alega que, por ser suplente e ter assumido o lugar do vereador licenciado, Sérgio Cechin (PP), que ocupa a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, não teria tido tempo hábil para apresentar mais projetos. Romero assumiu a cadeira atual na Câmara em maio de 2010.
Entre as leis consideradas as mais importantes pelos vereadores, as que mais aparecem (seis vezes) são as de a ?criação de semana? para diversos fins (entre os temas contemplados, estão família e prevenção a acidentes de trânsito). A segunda contribuição mais recorrente no levantamento (aparece cinco vezes) fica por conta da denominação de ruas, estradas e acessos existentes no município.
Mas nem só de endereços e de semanas alusivas se dão as principais contribuições dos legisladores municipais para uma Santa Maria melhor. A função de um vereador é apresentar leis e fiscalizar o Executivo. Temas como a proibição de cigarros em ambientes públicos, o desenvolvimento de políticas antibullying, o controle aos remédios que a prefeitura fornece aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a identificação de usuários da Internet em lan houses e a inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais são assuntos tratados em projetos aprovados pela atual legislatura.
Na lista, há também curiosidades, como o projeto de lei do vereador João Kaus (PMDB), que dá nova denominação para o crack: pedra da morte. Ele alega que, diante do crescente número de mortes causadas pela droga, tal nomenclatura seria mais apropriada. Neste caso, resta saber como colocar a lei em prática.
A reportagem pediu que os parlamentares encaminhassem três projetos apresentados por eles e aprovados pelos colegas da Casa desde que assumiram como representantes do povo, em janeiro de 2009. Dos 14 parlamentares, 13 conseguiram apresentar o mínimo solicitado pelo Diário. O vereador Isaías Romero (PMDB) foi o único político da Casa que não atingiu o número. Ele alega que, por ser suplente e ter assumido o lugar do vereador licenciado, Sérgio Cechin (PP), que ocupa a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, não teria tido tempo hábil para apresentar mais projetos. Romero assumiu a cadeira atual na Câmara em maio de 2010.
Entre as leis consideradas as mais importantes pelos vereadores, as que mais aparecem (seis vezes) são as de a ?criação de semana? para diversos fins (entre os temas contemplados, estão família e prevenção a acidentes de trânsito). A segunda contribuição mais recorrente no levantamento (aparece cinco vezes) fica por conta da denominação de ruas, estradas e acessos existentes no município.
Mas nem só de endereços e de semanas alusivas se dão as principais contribuições dos legisladores municipais para uma Santa Maria melhor. A função de um vereador é apresentar leis e fiscalizar o Executivo. Temas como a proibição de cigarros em ambientes públicos, o desenvolvimento de políticas antibullying, o controle aos remédios que a prefeitura fornece aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a identificação de usuários da Internet em lan houses e a inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais são assuntos tratados em projetos aprovados pela atual legislatura.
Na lista, há também curiosidades, como o projeto de lei do vereador João Kaus (PMDB), que dá nova denominação para o crack: pedra da morte. Ele alega que, diante do crescente número de mortes causadas pela droga, tal nomenclatura seria mais apropriada. Neste caso, resta saber como colocar a lei em prática.
| MAIS |
| Mais vagas |
| Por lei, a Câmara de Vereadores de Santa Maria pode passar a ter mais sete vereadores a partir de 1º de janeiro de 2012. Lei federal prevê que municípios com população entre 100 mil e 300 mil habitantes tenham até 21 parlamentares. Decisão local será conhecida até o fim de setembro |
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