Exame atrasa processo sobre crime de assassinato no litoral do RS
Herdeiro de tradicional família gaúcha, empresário matou o namorado da ex-mulher em Torres
O crime de sangue que abalou o jet-set gaúcho em 2011 está emperrado na Justiça.
Dúvidas sobre a saúde mental do empresário Carlos Flores Chaves Barcellos, o Alemão Caio, 54 anos, que, em uma crise de ciúmes, matou o namorado da ex-mulher, impedem o andamento do caso.
Alemão Caio está preso há quase um ano, sem julgamento e sem que o processo avance pela falta do resultado de um exame que comprovaria, ou não, a plena capacidade de raciocínio dele.
O laudo é fundamental para definir se, em caso de condenação de Alemão Caio, ele cumpriria a pena em uma penitenciária ou medida de segurança em um manicômio judiciário.
A decisão de submeter Alemão Caio ao que tecnicamente é chamado de “incidente de insanidade mental” partiu da juíza Liniane Maria Mog da Silva, da Vara Criminal de Torres, assim que ela recebeu a denúncia do Ministério Público (MP).
A ordem foi contestada pelo MP, mas recebeu o aval da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado (TJ). Além disso, o advogado Sérgio Fortes, então defensor de Alemão Caio, também concordou.
— Nosso entendimento, e também da família, era de que ele precisava de tratamento e que deveria ser submetido a exame para avaliação psíquica. Ele tem histórico de tentativa de suicídio, esteve internado para tratamento mental. É uma pessoa perturbada — recorda Fortes, que tinha sido contratado por parentes de Alemão Caio e deixou o caso dois meses depois.
O exame de sanidade mental foi realizado em agosto mas, por questões burocráticas, avançou 2011 sem que o resultado fosse conhecido. A demora motivou um pedido de habeas corpus no TJ em favor de Alemão Caio pelo novo advogado dele, Jader Marques. O pedido foi negado.
O laudo só foi conhecido em fevereiro. O resultado de avaliações de uma equipe de técnicos do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) apontou que Alemão Caio tinha plena consciência de entender o que estava acontecendo. Nesse caso, poderia ser julgado como uma pessoa normal.
Promotor teme que episódio leve à soltura do acusado
Entretanto, Jader Marques contestou o resultado, alegando avaliações incompletas do laudo, e um pedido de esclarecimentos foi encaminhado pela Justiça ao IPF.
— Depois de um ano, a defesa está inconformada com a demora na elaboração do laudo, pois isto é que permitirá o início do processo e ao Caio expor sua versão dos fatos. Até agora só foi ouvida uma das partes. Esta perícia não foi requerida pela defesa e está impedindo o início da instrução. O laudo psiquiátrico é vago e não respondeu a todas as questões, por isso voltou aos peritos — diz o advogado.
O promotor Márcio Roberto Silva de Carvalho lamenta que o episódio possa levar à soltura de Alemão Caio.
— O que me preocupa, se o habeas corpus for concedido, é a segurança da ex-mulher, que só não foi morta porque se trancou no quarto. Além disso, caso ele seja solto, o processo vai demorar ainda mais — diz o promotor.
Dúvidas sobre a saúde mental do empresário Carlos Flores Chaves Barcellos, o Alemão Caio, 54 anos, que, em uma crise de ciúmes, matou o namorado da ex-mulher, impedem o andamento do caso.
Alemão Caio está preso há quase um ano, sem julgamento e sem que o processo avance pela falta do resultado de um exame que comprovaria, ou não, a plena capacidade de raciocínio dele.
O laudo é fundamental para definir se, em caso de condenação de Alemão Caio, ele cumpriria a pena em uma penitenciária ou medida de segurança em um manicômio judiciário.
A decisão de submeter Alemão Caio ao que tecnicamente é chamado de “incidente de insanidade mental” partiu da juíza Liniane Maria Mog da Silva, da Vara Criminal de Torres, assim que ela recebeu a denúncia do Ministério Público (MP).
A ordem foi contestada pelo MP, mas recebeu o aval da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado (TJ). Além disso, o advogado Sérgio Fortes, então defensor de Alemão Caio, também concordou.
— Nosso entendimento, e também da família, era de que ele precisava de tratamento e que deveria ser submetido a exame para avaliação psíquica. Ele tem histórico de tentativa de suicídio, esteve internado para tratamento mental. É uma pessoa perturbada — recorda Fortes, que tinha sido contratado por parentes de Alemão Caio e deixou o caso dois meses depois.
O exame de sanidade mental foi realizado em agosto mas, por questões burocráticas, avançou 2011 sem que o resultado fosse conhecido. A demora motivou um pedido de habeas corpus no TJ em favor de Alemão Caio pelo novo advogado dele, Jader Marques. O pedido foi negado.
O laudo só foi conhecido em fevereiro. O resultado de avaliações de uma equipe de técnicos do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) apontou que Alemão Caio tinha plena consciência de entender o que estava acontecendo. Nesse caso, poderia ser julgado como uma pessoa normal.
Promotor teme que episódio leve à soltura do acusado
Entretanto, Jader Marques contestou o resultado, alegando avaliações incompletas do laudo, e um pedido de esclarecimentos foi encaminhado pela Justiça ao IPF.
— Depois de um ano, a defesa está inconformada com a demora na elaboração do laudo, pois isto é que permitirá o início do processo e ao Caio expor sua versão dos fatos. Até agora só foi ouvida uma das partes. Esta perícia não foi requerida pela defesa e está impedindo o início da instrução. O laudo psiquiátrico é vago e não respondeu a todas as questões, por isso voltou aos peritos — diz o advogado.
O promotor Márcio Roberto Silva de Carvalho lamenta que o episódio possa levar à soltura de Alemão Caio.
— O que me preocupa, se o habeas corpus for concedido, é a segurança da ex-mulher, que só não foi morta porque se trancou no quarto. Além disso, caso ele seja solto, o processo vai demorar ainda mais — diz o promotor.
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