A primeira visita como senadora

Ana Amélia Lemos esteve em Santa Maria ontem

Vestida em um terno rosa, a cor que simboliza o sexo feminino, a senadora Ana Amélia Lemos (PP) esteve ontem em Santa Maria pela primeira vez depois que assumiu o mandato. A progressista participou da 3ª Semana da Mulher, em um café da manhã na Base Aérea de Santa Maria e um painel na Câmara de Vereadores, onde falou para uma plateia que incluiu políticos da região. A senadora, que é jornalista, comentou o documentário Silêncio das Inocentes, produzido pela atriz e jornalista santa-mariense Naura Schneider, com depoimentos de mulheres que sofreram violência doméstica e especialistas que trabalham com o assunto. Ana Amélia também falou dos projetos que apresentou no Senado e sua posição sobre temas polêmicos como o Código Florestal e a reforma política.

Segundo a senadora, já há três projetos de sua autoria no Senado. Um deles propõe a isenção do Imposto de Renda para aposentados com mais de 60 anos. Outro amplia os recursos disponíveis para os pequenos empreendedores da área urbana ou rural com custos menores. Outra proposta é uma emenda à Medida Provisória para que todos os municípios atingidos por calamidades recebam recursos, além de outra emenda que propõe que as prefeituras possam fazer convênios direto com a União para verbas para a Defesa Civil.

Posições – Ana Amélia também foi elogiada pela sua posição contra a proposta do salário mínimo de R$ 545. Ela votou pelo mínimo de R$ 600, valor que defendeu durante sua campanha eleitoral. A senadora ainda recebeu o pedido do Sindicato Rural de Santa Maria para que apoie os interesses dos ruralistas no projeto do novo Código Florestal. A progressista disse que tem defendido o código, que, segundo ela, será bom para os produtores rurais do Estado.

Única gaúcha integrante da comissão da reforma política no Senado, ela falou da sua posição sobre o assunto:

– Sou favorável ao financiamento público de campanha e estou defendendo o voto que elege os mais votados, sem aliança – disse.

GOVERNO

Conselhão será instalado hoje

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado será instalado hoje, às 14h, no Palácio Piratini. O governador Tarso Genro (PT) coordenará a reunião que irá apreciar a proposta da 1ª Carta de Concertação e o Regimento Interno. O conselhão é formado por 90 membros.

PRESIDÊNCIA

Rede Cegonha

A presidente Dilma Rousseff (PT) garantiu, ontem, o lançamento, ainda em março, do Rede Cegonha, atendimento para as mães e crianças desde a gravidez até o desenvolvimento do bebê. O programa foi uma das bandeiras de campanha.

ESTADO

Cancelada licitação para pardais

Governo agiu após reportagem sobre suspeita de fraude na contratação de lombadas eletrônicas por prefeituras

O governo do Estado começou a agir ontem sobre a suposta fraude na licitação de lombadas eletrônicas que envolveria prefeituras gaúchas e de outros três Estados. O governo gaúcho cancelou a licitação para instalação de controladores eletrônicos de velocidade (pardais) nas rodovias estaduais, iniciada no governo anterior, após denúncias de indícios de editais direcionados para beneficiar empresas participantes nas concorrências públicas de prefeituras. Além disso, o Executivo decidiu exonerar um funcionário do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer) e uma servidora do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que seriam também sócios de empresas suspeitas de envolvimento na suposta fraude. O suposto esquema foi mostrado em reportagem investigativa da RBS TV, exibida no domingo, no programa Fantástico, da TV Globo.

Também ontem, auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram até a prefeitura de Gravataí, onde recolheram documentos para analisar o edital de contratação de controladores de velocidade que está sendo promovido pela cidade. O TCE tentará divulgar o resultado da investigação antes de quinta-feira, dia previsto para que seja anunciado o vencedor da licitação.

A investigação – A reportagem investigativa realizada pela RBS TV e exibida na noite de domingo no programa Fantástico, da TV Globo, mostrou uma suposta fraude na relação entre prefeituras e empresas fabricantes de controladores eletrônicos de velocidade.

Por dois meses, a reportagem gravou uma série de conversas com representantes de oito empresas: duas delas do Rio Grande do Sul, três de Curitiba (PR), três de São Paulo e uma de Florianópolis (SC). Sem saber que estavam sendo gravados, vendedores, gerentes e até um diretor ofereceram propinas que variaram entre 3,5% e 50% em troca de contratos com uma suposta prefeitura gaúcha.

– Se você me der abertura para eu ir lá e montar o teu projeto inteiro, você vai me falar: “Eu quero 15%, eu quero 10%”. Eu coloco isso no valor (do contrato) – declarou o vendedor de uma empresa de Curitiba, admitindo que o custo da propina será embutido no valor do serviço prestado.

Durante as investigações, a RBS TV descobriu indícios de editais direcionados em licitações vencidas pela empresa gaúcha Eliseu Kopp no Estado e em Santa Catarina. Trechos inteiros dos textos são iguais a documentos publicados pelas prefeituras de duas cidades gaúchas e uma catarinense. Procuradas, as administrações negaram que os editais tenham sido direcionados em favor da empresa.

Sem saber que estava sendo gravado, o funcionário da Eliseu Kopp Jean Carlos Ferreira admitiu a montagem de editais para direcionar a escolha:

– Esse aqui é o meu produto. Se tu gostar, eu vou te dizer quais são as especificações dele. Eu vou te dar uma ajuda. E tu vai montar. É assim que as prefeituras fazem. É legal fazer isso? É, é legal – garantiu Ferreira.

Em Carazinho, a Kopp foi investigada por receber da prefeitura um percentual das multas como remuneração. Conforme o Ministério Público, o contrato com o Executivo foi suspenso, porque o repasse à empresa era de 85% sobre a arrecadação de infrações no município. Diretor da empresa, Nelson Momo afirmou que a Kopp não participa de acordos de mercado nem direciona editais.