Na boca do povo: confira oito assuntos que você vai ouvir falar até as eleições
Dia 6 de julho marca o início da campanha eleitoral em todo o país
A partir do dia 6 de julho deste ano, o cidadão brasileiro passará a conviver diariamente com situações que envolvam a eleição para prefeitos e vereadores. A data marca o início da campanha eleitoral no país, com a liberação das propagandas políticas e realização de comícios.
A enxurrada de informações deve ser, em grande parte, disseminada pelas redes sociais, novo fenômeno das campanhas desde o slogan "Yes, We Can" ("Sim, nós podemos"), lançado por Barack Obama nas eleições americanas em 2008.
Mesmo assim, apesar da facilidade de comunicação, os candidatos deverão permanecer atentos às exigências da legislação e ao olho do eleitor, principalmente com a validade da Lei da Ficha Limpa, aprovada em fevereiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Veja oito assuntos que entrarão no cotidiano do brasileiro até o pleito, marcado para o dia 7 de outubro:
Acesso à informação
A campanha deste ano vai ocorrer em período de adaptação do poder público à Lei de Acesso à Informação, que, a partir de 18 de maio, vai exigir mais transparência da administração estatal. Para o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, o comprometimento dos candidatos com a lei será decisivo para a conquista do voto dos eleitores "mais esclarecidos".
Cota para mulheres
Se tornou impositiva a presença de 30% de mulheres nas nominatas de candidatos que concorrerão a vagas nas Câmaras Municipais. Por iniciativa da Procuradoria Regional Eleitoral, as listagens de postulantes poderão ser devolvidas aos partidos quando a norma for infringida. As candidaturas somente serão homologadas após a solução do problema.
Doações de campanha
Defensores do financiamento público de campanha afirmam que as doações privadas estão entre os principais problemas do atual sistema, por tornar os eleitos reféns de quem bancou sua vitória. Independentemente da sua posição sobre o tema, você poderá acompanhar pela internet o caixa dos concorrentes. Os partidos são obrigados a divulgar relatórios discriminando receitas e despesas.
Ficha Limpa
Fruto de um movimento da sociedade civil, a Ficha Limpa agora é para valer. Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal garantiu a validade da lei. Serão barrados candidatos que tenham sido condenados por um colegiado, cassados ou que tenham renunciado a cargo para evitar a cassação. Também será alvo quem tiver contas rejeitadas pelo TCU, por decisão irrecorrível.
Inaugurações
Atenção às cerimônias de inauguração de obras públicas. Qualquer candidato que, a partir de 7 de julho, comparecer a eventos desse tipo poderá ser cassado. Foi o que ocorreu em 2004 em Novo Hamburgo. Os dois candidatos mais votados, Jair Foscarini (PMDB) e Tarcísio Zimmermann (PT), foram cassados por participar de inauguração. Foi necessário realizar um novo pleito para dar comando à cidade.
Mensagens
Pedidos de voto encaminhados por e-mail ou SMS deverão obrigatoriamente oferecer uma ferramenta que permita ao eleitor solicitar o descadastramento. Passadas 48 horas da queixa, a equipe do candidato estará proibida de enviar novas mensagens ao eleitor. O descumprimento da norma, que será verificado por meio de denúncias, irá gerar multa de R$ 100 por mensagem enviada.
Problemas locais
O clima eleitoral vai se espalhar pelo Estado, mas os focos de debate serão locais. Como se trata de disputa municipal, as discussões serão vinculadas a problemas das cidades, em áreas como saúde, educação e segurança. Outros tópicos, porém, devem ganhar destaque, como ampliação do acesso à internet banda larga, o saneamento básico e as políticas de urbanismo.
Redes sociais
Não é somente no Twitter, conforme decisão da Justiça Eleitoral, que a campanha está proibida antes de 6 de julho. Os pedidos de voto também estão vedados no Facebook, segundo a Procuradoria Regional Eleitoral. Assessores de candidatos devem ter cuidado. A ação deles nas redes sociais também pode caracterizar propaganda extemporânea. As multas vão de R$ 5 mil a R$ 30 mil.
Calendário do eleitor
9 de maio
Último dia para:
— Requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio.
— Pedir alteração no título eleitoral em caso de mudança de residência dentro do município.
— Solicitar transferência para seção eleitoral especial nos casos de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.
6 de julho— Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral e a realização de comícios.
13 de julho— Último dia para qualquer cidadão denunciar a inelegibilidade de algum candidato.
29 de julho— Último dia para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência estejam prontos para entrega.
8 de agosto— Último dia para o eleitor que estiver fora do seu domicílio requerer a segunda via do título em qualquer Cartório Eleitoral.
27 de setembro— Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título dentro do seu domicílio eleitoral.
7 de outubro— Primeiro turno da eleição.
A enxurrada de informações deve ser, em grande parte, disseminada pelas redes sociais, novo fenômeno das campanhas desde o slogan "Yes, We Can" ("Sim, nós podemos"), lançado por Barack Obama nas eleições americanas em 2008.
Mesmo assim, apesar da facilidade de comunicação, os candidatos deverão permanecer atentos às exigências da legislação e ao olho do eleitor, principalmente com a validade da Lei da Ficha Limpa, aprovada em fevereiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Veja oito assuntos que entrarão no cotidiano do brasileiro até o pleito, marcado para o dia 7 de outubro:
Acesso à informação
A campanha deste ano vai ocorrer em período de adaptação do poder público à Lei de Acesso à Informação, que, a partir de 18 de maio, vai exigir mais transparência da administração estatal. Para o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, o comprometimento dos candidatos com a lei será decisivo para a conquista do voto dos eleitores "mais esclarecidos".
Cota para mulheres
Se tornou impositiva a presença de 30% de mulheres nas nominatas de candidatos que concorrerão a vagas nas Câmaras Municipais. Por iniciativa da Procuradoria Regional Eleitoral, as listagens de postulantes poderão ser devolvidas aos partidos quando a norma for infringida. As candidaturas somente serão homologadas após a solução do problema.
Doações de campanha
Defensores do financiamento público de campanha afirmam que as doações privadas estão entre os principais problemas do atual sistema, por tornar os eleitos reféns de quem bancou sua vitória. Independentemente da sua posição sobre o tema, você poderá acompanhar pela internet o caixa dos concorrentes. Os partidos são obrigados a divulgar relatórios discriminando receitas e despesas.
Ficha Limpa
Fruto de um movimento da sociedade civil, a Ficha Limpa agora é para valer. Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal garantiu a validade da lei. Serão barrados candidatos que tenham sido condenados por um colegiado, cassados ou que tenham renunciado a cargo para evitar a cassação. Também será alvo quem tiver contas rejeitadas pelo TCU, por decisão irrecorrível.
Inaugurações
Atenção às cerimônias de inauguração de obras públicas. Qualquer candidato que, a partir de 7 de julho, comparecer a eventos desse tipo poderá ser cassado. Foi o que ocorreu em 2004 em Novo Hamburgo. Os dois candidatos mais votados, Jair Foscarini (PMDB) e Tarcísio Zimmermann (PT), foram cassados por participar de inauguração. Foi necessário realizar um novo pleito para dar comando à cidade.
Mensagens
Pedidos de voto encaminhados por e-mail ou SMS deverão obrigatoriamente oferecer uma ferramenta que permita ao eleitor solicitar o descadastramento. Passadas 48 horas da queixa, a equipe do candidato estará proibida de enviar novas mensagens ao eleitor. O descumprimento da norma, que será verificado por meio de denúncias, irá gerar multa de R$ 100 por mensagem enviada.
Problemas locais
O clima eleitoral vai se espalhar pelo Estado, mas os focos de debate serão locais. Como se trata de disputa municipal, as discussões serão vinculadas a problemas das cidades, em áreas como saúde, educação e segurança. Outros tópicos, porém, devem ganhar destaque, como ampliação do acesso à internet banda larga, o saneamento básico e as políticas de urbanismo.
Redes sociais
Não é somente no Twitter, conforme decisão da Justiça Eleitoral, que a campanha está proibida antes de 6 de julho. Os pedidos de voto também estão vedados no Facebook, segundo a Procuradoria Regional Eleitoral. Assessores de candidatos devem ter cuidado. A ação deles nas redes sociais também pode caracterizar propaganda extemporânea. As multas vão de R$ 5 mil a R$ 30 mil.
Calendário do eleitor
9 de maio
Último dia para:
— Requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio.
— Pedir alteração no título eleitoral em caso de mudança de residência dentro do município.
— Solicitar transferência para seção eleitoral especial nos casos de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.
6 de julho— Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral e a realização de comícios.
13 de julho— Último dia para qualquer cidadão denunciar a inelegibilidade de algum candidato.
29 de julho— Último dia para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência estejam prontos para entrega.
8 de agosto— Último dia para o eleitor que estiver fora do seu domicílio requerer a segunda via do título em qualquer Cartório Eleitoral.
27 de setembro— Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título dentro do seu domicílio eleitoral.
7 de outubro— Primeiro turno da eleição.
Nenhum comentário:
Postar um comentário