RS adere ao plano nacional contra o crack e deve receber R$ 103 milhões em investimentos
Programa da União busca combater o tráfico, reduzir o consumo e prestar atendimento de saúde e social
Assinatura do acordo ocorreu à tarde, no Piratini, com os ministros José Eduardo Cardozo, Maria do Rosário, além do governador Tarso e do prefeito Fortunati Foto: Caco Argemi / Palácio Piratini,Divulgação
O governo do Rio Grande do Sul aderiu oficialmente, nesta terça-feira, ao plano nacional Crack, é Possível Vencer, do governo federal, cujo objetivo é combater o tráfico, reduzir o consumo e prestar atendimento de saúde e social aos usuários do crack e seus familiares. A União deverá investir — por meio de repassses e aplicação direta _ R$ 103 milhões no Estado.
O Crack, é Possível Vencer não chega a ser uma novidade. Trata-se, na verdade, da ampliação do PAC do Crack, o nome pelo qual ficou conhecido o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack, lançado pelo ex-presidente Lula em maio de 2010.
O plano era centrado em oito medidas, e muitas só agora começam a ser implementadas, como a inauguração, hoje de manhã, na Vila IAPI (ao lado do Postão do IAPI), do segundo Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas (Caps-AD) com funcionamento 24 horas em Porto Alegre.
A assinatura do acordo ocorreu à tarde, no Palácio Piratini, com a presença do governador Tarso Genro, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da secretária dos Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário, além do prefeito da Capital, José Fortunati.
Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que publica o portal Observatório do Crack, a droga está presente em 98% das cidades brasileiras. Além disso, a taxa de recaída e reinternação de usuários que já passaram por tratamento é alto, devido à grande dependência que o crack provoca.
Mas, também, de um enfoque equivocado do problema, na opinião do psiquiatra Sérgio de Paula Ramos, membro de conselho da Associação Brasileira de Estudos sobre Álcool e Drogas e uma das autoridades do país no assunto.
— É esforço no combate ao crack, precisa ser valorizado, mas a política de drogas no Brasil deveria dar prioridade para o álcool e o tabaco. O álcool é usado por 20% da população e o tabaco, por 16%. Todas as outras drogas são consumidas por 3%, sendo que o crack afeta apenas 0,8% da população. Além disso, álcool e tabaco são portas de entrada para outras drogas. Hoje, em Porto Alegre, temos crianças de 12 anos consumindo álcool — destaca Paula Ramos.
Quarto estado
O RS é a quarto Estado a aderir ao programa lançado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2011. Pernambuco, Alagoas e Rio de Janeiro já assinaram termo de cooperação.
No âmbito da saúde, Porto Alegre terá oito Centros de Atenção Psicossocial (CAPS-AD) para atendimento 24 horas em 2012 (sendo cinco novos e outros três que passarão a atender em tempo integral), quatro Consultórios nas Ruas (um novo e três que serão qualificados) e 131 leitos em enfermarias especializadas (61 novos e outros 70 qualificados). Além disso, até o final do ano serão criados quatro novas Unidades de Acolhimento Adulto e mais duas novas para atendimento de crianças e adolescentes.
Para isso, o Ministério da Saúde liberou R$ 1,3 milhão em 2012, fora os R$ 22,5 milhões de ampliação do financiamento dos CAPS. Até 2014, o Estado receberá R$ 93,6 milhões. O montante será usado para construção de sete novos CAPs AD 24 horas, qualificação de outros 14; 28 Unidades de Acolhimento, sendo 20 destinadas ao público adulto e oito para o público infantil, 242 leitos em enfermarias especializadas e 19 Consultórios nas Ruas. Todos os equipamentos representam 548 novos leitos no estado gaúcho.
Na área de assistência social, as ações para o enfrentamento ao crack contarão com a ampliação da capacidade de atendimento nos equipamentos públicos como os Centros de Referência Especializada em Assistência Social (Creas) e os Centros de Referência Especializados para Pessoas em Situação de Rua (Centros POP).
Atualmente, existem 95 Creas em 89 municípios gaúchos com capacidade para atendimento de 5.470 famílias por mês. Com a ampliação, mais 28 unidades serão implantadas e mais 1.490 famílias serão atendidas. Dos atuais, seis são em Porto Alegre e, dos novos, um é na capital.
Prevenção
Com ações voltadas para a escola e a comunidade, o RS pode contar com investimentos de cerca de R$ 4 milhões na formação de profissionais que atuam nas áreas de saúde, assistência social, justiça e segurança pública por meio de cursos presenciais e à distância. A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça (Senad) é responsável por articular essa formação.
A meta até 2014 é formar, no Estado, 23,5 mil pessoas — 9 mil delas ainda em 2012. As vagas estão divididas entre 600 profissionais que atuam em comunidades terapêuticas; 1,9 mil operadores de direito; 9 mil educadores e policiais; 5 mil conselheiros; 1,2 mil lideranças religiosas; 1,4 mil policiais rodoviários federais; e 1,3 mil profissionais de saúde e assistência social.
O Crack, é Possível Vencer não chega a ser uma novidade. Trata-se, na verdade, da ampliação do PAC do Crack, o nome pelo qual ficou conhecido o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack, lançado pelo ex-presidente Lula em maio de 2010.
O plano era centrado em oito medidas, e muitas só agora começam a ser implementadas, como a inauguração, hoje de manhã, na Vila IAPI (ao lado do Postão do IAPI), do segundo Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas (Caps-AD) com funcionamento 24 horas em Porto Alegre.
A assinatura do acordo ocorreu à tarde, no Palácio Piratini, com a presença do governador Tarso Genro, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da secretária dos Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário, além do prefeito da Capital, José Fortunati.
Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que publica o portal Observatório do Crack, a droga está presente em 98% das cidades brasileiras. Além disso, a taxa de recaída e reinternação de usuários que já passaram por tratamento é alto, devido à grande dependência que o crack provoca.
Mas, também, de um enfoque equivocado do problema, na opinião do psiquiatra Sérgio de Paula Ramos, membro de conselho da Associação Brasileira de Estudos sobre Álcool e Drogas e uma das autoridades do país no assunto.
— É esforço no combate ao crack, precisa ser valorizado, mas a política de drogas no Brasil deveria dar prioridade para o álcool e o tabaco. O álcool é usado por 20% da população e o tabaco, por 16%. Todas as outras drogas são consumidas por 3%, sendo que o crack afeta apenas 0,8% da população. Além disso, álcool e tabaco são portas de entrada para outras drogas. Hoje, em Porto Alegre, temos crianças de 12 anos consumindo álcool — destaca Paula Ramos.
Quarto estado
O RS é a quarto Estado a aderir ao programa lançado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2011. Pernambuco, Alagoas e Rio de Janeiro já assinaram termo de cooperação.
No âmbito da saúde, Porto Alegre terá oito Centros de Atenção Psicossocial (CAPS-AD) para atendimento 24 horas em 2012 (sendo cinco novos e outros três que passarão a atender em tempo integral), quatro Consultórios nas Ruas (um novo e três que serão qualificados) e 131 leitos em enfermarias especializadas (61 novos e outros 70 qualificados). Além disso, até o final do ano serão criados quatro novas Unidades de Acolhimento Adulto e mais duas novas para atendimento de crianças e adolescentes.
Para isso, o Ministério da Saúde liberou R$ 1,3 milhão em 2012, fora os R$ 22,5 milhões de ampliação do financiamento dos CAPS. Até 2014, o Estado receberá R$ 93,6 milhões. O montante será usado para construção de sete novos CAPs AD 24 horas, qualificação de outros 14; 28 Unidades de Acolhimento, sendo 20 destinadas ao público adulto e oito para o público infantil, 242 leitos em enfermarias especializadas e 19 Consultórios nas Ruas. Todos os equipamentos representam 548 novos leitos no estado gaúcho.
Na área de assistência social, as ações para o enfrentamento ao crack contarão com a ampliação da capacidade de atendimento nos equipamentos públicos como os Centros de Referência Especializada em Assistência Social (Creas) e os Centros de Referência Especializados para Pessoas em Situação de Rua (Centros POP).
Atualmente, existem 95 Creas em 89 municípios gaúchos com capacidade para atendimento de 5.470 famílias por mês. Com a ampliação, mais 28 unidades serão implantadas e mais 1.490 famílias serão atendidas. Dos atuais, seis são em Porto Alegre e, dos novos, um é na capital.
Prevenção
Com ações voltadas para a escola e a comunidade, o RS pode contar com investimentos de cerca de R$ 4 milhões na formação de profissionais que atuam nas áreas de saúde, assistência social, justiça e segurança pública por meio de cursos presenciais e à distância. A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça (Senad) é responsável por articular essa formação.
A meta até 2014 é formar, no Estado, 23,5 mil pessoas — 9 mil delas ainda em 2012. As vagas estão divididas entre 600 profissionais que atuam em comunidades terapêuticas; 1,9 mil operadores de direito; 9 mil educadores e policiais; 5 mil conselheiros; 1,2 mil lideranças religiosas; 1,4 mil policiais rodoviários federais; e 1,3 mil profissionais de saúde e assistência social.
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