Prazo para denúncia do Ministério Público à Justiça sobre incêndio na Kiss deve ser extrapolado

Conforme a lei, promotores têm cinco dias úteis para oferecer a denúncia quando há réus presos

Patric Chagas, Especial A Sexta-Feira Santa não foi feriado para os promotores Joel de Oliveira Dutra e Maurício Trevisan. Ambos passaram o dia debruçados sobre o inquérito referente ao incêndio na boate Kiss. O documento, que tem mais de 13 mil páginas, foi entregue pela Polícia Civil ao Ministério Público (MP) no dia 22 de março.
Desde então, os promotores trabalham intensamente na análise do material, que seguirá neste sábado e domingo. Mas, conforme Dutra e Trevisan já previam antes mesmo da entrega dos documentos, o prazo para oferecer denúncia ao Judiciário — a próxima segunda-feira — deve ser extrapolado.
Conforme a lei, os promotores têm cinco dias úteis para oferecer a denúncia quando há réus presos. Por isso, neste primeiro momento, o trabalho está focado nos suspeitos presos preventivamente — Elissandro Spohr, o Kiko, e Mauro Hoffmann, sócios da boate, e Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, vocalista e produtor, respectivamente, da banda Gurizada Fandangueira. Porém, de acordo com Dutra, o MP não trabalha com prazo para a conclusão da análise dos documentos. Para o promotor, isso evita que uma expectativa em relação a datas seja criada.
— Outros colegas estão auxiliando no trabalho. Seguiremos analisando o material durante o final de semana, quando será avaliado o que já foi feito para tentarmos definir quando a denúncia será oferecida — explica Dutra, que trabalhava, na sexta, acompanhado de Trevisan e Davi Medina.
No inquérito entregue pela Polícia Civil, 28 pessoas foram apontadas como responsáveis pela tragédia que matou 241 pessoas. Dentre elas, 16 foram indiciadas criminalmente. Agora, cabe ao MP decidir quem deve ser denunciado pelos crimes apontados pela polícia, incluir novos nomes entre os indiciados pelos delegados ou até mesmo tirar pessoas da lista — o que deve ocorrer a partir de segunda-feira.
O inquérito dividido em 52 volumes também está sendo analisado por outros dois promotores. Ivanise Jann de Jesus e Trevisan dão sequencia ao inquérito civil, no qual serão avaliados eventuais casos de improbidade administrativa por parte de nove pessoas apontadas pela Polícia Civil. Já Cezar Carlan, junto com Dutra, acompanha os desdobramentos do Inquérito Policial Militar, que apura a conduta dos nove bombeiros citados na investigação.
MP também analisará o caso de Cezar Schirmer
O caso do prefeito Cezar Schirmer, apontado pela Polícia Civil pela prática de homicídio culposo (quando não há intenção de matar), também será analisado pelo MP. Como Schirmer tem foro privilegiado, se os promotores entenderem que há indícios de crimes cometidos pelo político, o caso é encaminhado à Procuradoria de Prefeitos. O órgão pode oferecer denúncia, pedir mais diligências ou arquivar o caso. Caso seja denunciado, Schirmer será o julgado pela 4ª Câmara Criminal do TJ, na Capital.

Confira aqui o relatório do inquérito encaminhado pela Polícia Civil
VÍDEO: polícia apresenta vídeos que embasaram indiciamento criminal

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Clique na imagem e confira o perfil das 241 vítimas:

Como aconteceu
O incêndio na boate Kiss, no centro de Santa Maria, começou entre 2h e 3h da madrugada de domingo, dia 27 de janeiro, quando a banda Gurizada Fandangueira, uma das atrações da noite, teria usado efeitos pirotécnicos durante a apresentação. O fogo teria iniciado na espuma do isolamento acústico, no teto da casa noturna.

Sem conseguir sair do estabelecimento, pelo menos 240 pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridos.

A tragédia, que teve repercussão internacional, é considerada a maior da história do Rio Grande do Sul e o maior número de mortos nos últimos 50 anos no Brasil.

Em gráfico, entenda os eventos que originaram o fogo:

Joel Dutra e Maurício Trevisan (à dir.) recebem ajuda de outros promotores para analisar o caso