Secretaria de Habitação vai regularizar imóveis no Mutirão Social

A Secretaria estadual de Habitação e Saneamento, através do Departamento de Regularização Fundiária e Reassentamento, vai propiciar durante o Mutirão Social deste sábado (15), a regularização das unidades habitacionais da Extinta Cohab no bairro Rubem Berta. Segundo os dados da Secretaria são quase dois mil imóveis em condições de receber a escritura.

Os moradores devem procurar o estande da Secretaria de Habitação e Saneamento com as cópias dos seguintes documentos: CPF, RG, comprovação do Estado Civil, Contrato com a Extinta Cohab ou contrato de gaveta, comprovante de residência e matrícula do imóvel. Um convênio com os Colégios Notarial e Registral do Estado garante uma significativa redução dos preços das despesas e taxas dos cartórios para os imóveis da extinta Cohab.

A isenção do pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), também pode ser solicitada, desde que o proprietário esteja enquadrado nas exigências da Prefeitura de Porto Alegre.

O Mutirão Social é promovido pela Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS), em conjunto com a Central Única das Favelas (Cufa) e ocorre no Sesi Rubem Berta (Paulino Gonçalves Barcelos, 307), das 9h às 16h.


Texto: Marcio Costa
Edição: Redação Secom - fone (51) 3210-4305