Casais gays encontram facilidade para casar no RS

União civil entre homossexuais ganha contornos de vanguarda no Estado

Depois de 15 anos de relacionamento, sete desses com união estável registrada em cartório, o arquiteto José Pacheco e seu companheiro se casaram.
De forma fácil, rápida e principalmente sem constrangimentos, o casal pode, este mês, transformar a união em casamento. O banal em Porto Alegre ainda é difícil em muitos estados brasileiros.
Não é primeira questão de direitos homossexuais em que o Rio Grande do Sul é vanguarda. Em 2001, a Justiça gaúcha reconheceu, de forma pioneira, a união homoafetiva como união estável. Dez anos depois, a decisão tornou-se nacional com o reconhecimento do Supremo Tribunal Federal (STF). O Estado deu o passo seguinte — da união, ao casamento. O tema, no entanto, ainda é polêmico e divergente nos Estados.A legislação prevê a simples conversão de união estável em casamento, e não especifica o sexo de quem requisita a conversão. Esta foi a brecha dos casais homossexuais para pleitear, como os heterossexuais, a conversão e, assim, o casamento. O entendimento, no entanto, não é ponto pacífico no Judiciário. À mercê da interpretação dos juízes, as decisões sofrem uma falta de linearidade.