Projeto prevê fim dos outdoors na Capital

Poluição visual e segurança são alguns dos argumentos para a eliminação

 

Em 29 de fevereiro, estrutura caiu sobre carro e causou morte

Alvos de contestações quanto a sua regulamentação e de reclamações sobre poluição visual e risco de acidentes, os outdoors poderão ser banidos das ruas e avenidas de Porto Alegre.

A retirada de todas as estruturas é prevista em um projeto do vereador Idenir Cecchim (PMDB).

O texto, que está em tramitação na Câmara de Vereadores, é bem claro. Pede a retirada total dos equipamentos no prazo de até 60 dias a partir da data de publicação da lei. Além disso, veda a concessão de autorização a novas peças.

Como justificativa, Cecchim cita que “existem 1,5 mil mantidos com base em Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental, apenas 509 equipamentos têm licença definitiva e 200 foram retirados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) por estarem inadequados”.

O evento mais grave foi a morte do idoso Florindo Henrich, 77 anos, em 29 de fevereiro, atingido por um outdoor que desabou sobre o carro onde ele estava, na Zona Norte, devido a uma ventania.

— A cidade está tomada de outdoors, acho isso um absurdo. Há muitas maneiras de se fazer publicidade de forma mais inteligente. Com o novo mobiliário urbano, será possível anunciar em estações de ônibus, bancas de revistas. Tem que ser feita publicidade em equipamentos que ajudem a cidade — afirmou o vereador.

Em 16 de abril, o Ministério Público Estadual (MP) entrou na Justiça com um pedido de liminar que dava prazo de 60 dias para a regularização da situação dos outdoors na Capital. Caso contrário, deverão ser retiradas das ruas 434 unidades espalhadas pelo município. O juiz Eugênio Couto Terra deu novo prazo à prefeitura para a apresentação de documentos. Depois, ele deve se pronunciar.