Decisão sobre a guarda de bichos de estimação após divórcio pode ganhar lei específica
Se aprovada, a lei que tramita na Câmara dos Deputados autorizará que um juiz determine quem vai ficar com os mascotes
Fabiana e Télio encontraram na guarda compartilhada a solução ideal depois da separação.
Os conflitos de família na disputa pela guarda dos filhos ganham, agora, uma nova dimensão. A paixão pelos bichos de estimação caminha rumo aos tribunais, com direito a projeto de lei que prevê, inclusive, a interferência de um juiz para arbitrar as decisões.
Pode soar como exagero àqueles que nunca compartilharam o apego por um animal. O tema, no entanto, é delicado e ganha grandes proporções em situações de divórcio. A decisão de quem ficará com os bichos de estimação pode se transformar em um doloroso dilema, quando ninguém quer se privar da convivência com o animal. Se aprovada, a lei que tramita na Câmara dos Deputados autorizará que um juiz determine quem vai ficar com os mascotes. Fatores como ambiente adequado, disponibilidade de tempo para cuidados, grau de afinidade e afetividade deverão ser determinantes para a decisão do magistrado.
Opine: é importante ter no Brasil uma lei que regulamente o tema?
A advogada Fabiana Arsand, 32 anos, e o estudante Télio Frois, 29 anos, encontraram na guarda compartilhada da pequena Sofia a solução ideal depois da separação. Foram cinco anos de relação, quase todo o tempo na companhia da shih tzu.
— Ela é muito apegada aos dois, seria uma judiaria separar de qualquer um de nós — diz Fabiana, a dona "oficial" da cadela.
Mesmo com residência fixa na casa da advogada, Sofia vai com frequência para a casa de Frois, sai para passear no parque e até viaja com o estudante.
— Nunca tivemos muitas divergências por causa disso, até por que nunca tentei tirar ela daqui — diverte-se Télio Frois, enquanto Fabiana responde, em tom de brincadeira:
— Claro, ela é minha!
Casos como esses, no entanto, não são tão comuns. O advogado especialista em Direito da Família Rolf Madaleno diz que é comum encontrar casos onde a disputa pela guarda dos animais vai parar na Justiça. Esses processos, no entanto, tratam o tema como secundário causando, muitas vezes, constrangimento entre os envolvidos. O tema, avalia, exige um olhar mais sensível.
Opinião compartilhada pela veterinária e doutora em psicologia Ceres Faraco. Ela diz que é possível entender reações extremas dos donos na iminência de perder o convívio com os animais. Os bichinho são, hoje em dia, como membros da família, com papel tanto ou até mais importante que outros membros humanos, com um vínculo muito intenso.
— Há estudos mostrando que os animais cumprem um papel quase terapêutico, um elemento de coesão da unidade familiar. Nos núcleos em que não há filhos são como uma extensão da família — explica Ceres.
Por isso o ideal, em casos de separação, é manter uma guarda compartilhada. Se isso não for possível, aconselha, que seja feito um processo lento de separação do animal.
Pode soar como exagero àqueles que nunca compartilharam o apego por um animal. O tema, no entanto, é delicado e ganha grandes proporções em situações de divórcio. A decisão de quem ficará com os bichos de estimação pode se transformar em um doloroso dilema, quando ninguém quer se privar da convivência com o animal. Se aprovada, a lei que tramita na Câmara dos Deputados autorizará que um juiz determine quem vai ficar com os mascotes. Fatores como ambiente adequado, disponibilidade de tempo para cuidados, grau de afinidade e afetividade deverão ser determinantes para a decisão do magistrado.
Opine: é importante ter no Brasil uma lei que regulamente o tema?
A advogada Fabiana Arsand, 32 anos, e o estudante Télio Frois, 29 anos, encontraram na guarda compartilhada da pequena Sofia a solução ideal depois da separação. Foram cinco anos de relação, quase todo o tempo na companhia da shih tzu.
— Ela é muito apegada aos dois, seria uma judiaria separar de qualquer um de nós — diz Fabiana, a dona "oficial" da cadela.
Mesmo com residência fixa na casa da advogada, Sofia vai com frequência para a casa de Frois, sai para passear no parque e até viaja com o estudante.
— Nunca tivemos muitas divergências por causa disso, até por que nunca tentei tirar ela daqui — diverte-se Télio Frois, enquanto Fabiana responde, em tom de brincadeira:
— Claro, ela é minha!
Casos como esses, no entanto, não são tão comuns. O advogado especialista em Direito da Família Rolf Madaleno diz que é comum encontrar casos onde a disputa pela guarda dos animais vai parar na Justiça. Esses processos, no entanto, tratam o tema como secundário causando, muitas vezes, constrangimento entre os envolvidos. O tema, avalia, exige um olhar mais sensível.
Opinião compartilhada pela veterinária e doutora em psicologia Ceres Faraco. Ela diz que é possível entender reações extremas dos donos na iminência de perder o convívio com os animais. Os bichinho são, hoje em dia, como membros da família, com papel tanto ou até mais importante que outros membros humanos, com um vínculo muito intenso.
— Há estudos mostrando que os animais cumprem um papel quase terapêutico, um elemento de coesão da unidade familiar. Nos núcleos em que não há filhos são como uma extensão da família — explica Ceres.
Por isso o ideal, em casos de separação, é manter uma guarda compartilhada. Se isso não for possível, aconselha, que seja feito um processo lento de separação do animal.
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