Governo Tarso retoma investimentos na Educação do Rio Grande do Sul
Os investimentos em Educação no Estado apresentaram curva ascendente nos anos de 1995 até 2002. Naquele período, inclusive, ultrapassaram os 35% definidos na Constituição Estadual. A partir de 2003, inicia-se o decréscimo, que se acentua, de maneira drástica, entre 2007 e 2010, quando mais de R$ 4 bilhões deixaram de ser aplicados na Educação com a chamada política do “Déficit Zero”. A curva ascendente está sendo retomada. O orçamento de 2011 previa um investimento de 26% na área. Este índice foi suplementado, aumentando valor e percentual, que chegou a 28,31%, numa demonstração do empenho do Governo do Estado em recolocar a educação no patamar que merece e precisa.
O valor de 19,7%, anunciado pelo FNDE, é referente a 2010 e não inclui o pagamento dos aposentados, como é feito pelo orçamento da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). No RS, não existe um fundo que garanta a sustentabilidade das aposentadorias, desafio que pretendemos enfrentar no futuro.
O objetivo da Seduc é chegar, gradativamente, aos 25% mínimos em educação previstos pela Constituição Federal e, além disso, garantir o pagamento com aposentadorias. A retomada do aumento do investimento está possibilitando uma série de inovações que certamente vão, em médio prazo, impactar positivamente a qualidade do ensino das escolas estaduais gaúchas. No quesito salarial nenhum professor recebe, desde maio deste ano, menos que o valor equivalente ao piso salarial nacional e, até o final do mandato, será cumprido o compromisso de integralizar o piso nacional no plano de carreira dos professores.
Investimentos
Entre as diversas ações da Secretaria, destacam-se as 428 reformas totais em escolas, pelo Plano de Necessidades de Obras (PNO). Além disso, medidas como a destinação de um computador por aluno e professor, por meio do Projeto Província de São Pedro, que abrange a fronteira com o Uruguai e em seguida estará na região metropolitana de Porto Alegre, estão em curso. Ao mesmo tempo, está sendo desenvolvida uma política de formação de professores com a cooperação de universidades gaúchas.
Investimentos em educação RS 1995-2011
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