TIM nega que chamadas pré-pagas caíam de forma proposital

Relatório da Anatel afirma que a empresa derrubava as chamadas.
Objetivo seria cobrar mais de uma tarifa de clientes do plano Infinity.

MP quer que a TIM deixe de vender novas linhas no
Paraná (Foto: G1DF/Reprodução)

A operadora de telefonia celular TIM negou que as quedas durante as chamadas dos clientes dos planos Infinity tenham acontecido de forma deliberada. Em nota enviada à imprensa, na tarde desta terça-feira (7), a empresa informou que o relatório divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o qual apontava a falha da empresa, foi produzido por um escritório regional e avaliado pela equipe técnica do órgão regulador, em Brasília.
De acordo com a empresa, a Anatel teria identificado “graves erros de processamento”. A TIM afirma que esses problemas, distorceram as informações e ajudaram a criar conclusões erradas a respeito do alto índice de queda de chamadas dos clientes da empresa.
Ainda segundo a TIM, a resposta que a empresa deu à Anatel sobre esse relatório já foram protocoladas junto à Agência e estão disponíveis para consulta pública.

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Por fim, a empresa ressaltou que seguirá com o plano de melhoria que, recentemente, foi aprovado pela Anatel. Conforme a TIM, esse plano prevê a expansão do serviço de voz em 75% e do serviço de dados em 430%.
Anatel ainda analisa o caso
Também nesta terça-feira, o superintendente de serviços privados da Anatel, Bruno Ramos, afirmou que o caso ainda está sob análise. Para ele, com os dados disponíveis, não é possível determinar se a empresa provocou a interrupção das chamadas.
Ramos explicou ainda que até o momento, há apenas “indícios” de que as chamadas desse plano caíam mais que outros. O superintendente afirmou que a empresa ainda precisa ser ouvida para que a Anatel possa finalizar o relatório a respeito do caso.
Relatório embasa processo
Esse relatório da Anatel foi usado pelo Ministério Público do Paraná, que entrou com uma ação para impedir que a TIM continuasse vendendo novas linhas no estado. Segundo o estudo da agência, as ligações efetuadas por clientes do plano “Infinity” pré-pago caíam quatro vezes mais que a de usuários de outros planos.
O motivo apontado pelo documento era o fato de que quem possuía o Infinity pagava apenas o primeiro minuto da ligação e poderia falar sem limite de tempo com outros clientes da operadora. O texto ainda que essas quedas eram provocadas propositalmente pela TIM.
Além disso, o cliente da TIM teria mais de 36% das tentativas de ligações frustadas por não conseguir um canal de voz disponível em 14 estados brasileiros.
Outra irregularidade apontada pelo relatório da Anatel é quanto à cobrança de chamadas não completadas pela operadora. Mais de 54 mil assinantes foram afetados por não terem a ligação efetivada. Eles logo depois receberam a mensagem de texto: "chame agora que já estou disponível".
Tais ligações não deveriam entrar no cálculo de cobrança do usuário. Segundo a TIM, as chamadas eram interceptadas, já que o usuário chamado estava ocupado, mas a Anatel comprovou que estas ligações não eram interrompidas e eram cobradas.
O relatório também indica que a operadora teria atendido as chamadas realizadas para o seu serviço de auto-atendimento, no período entre as 16h e 17h, do dia 12 de maio de 2011, no tempo superior a 60 segundos, extrapolando o tempo determinado pela norma regulamentar que é de apenas 10 segundos de espera.
Segundo o texto, no mesmo dia, entre 23h e 24h, das 9.263 chamadas recebidas pelo auto-atendimento, 3.648 foram atendidas depois do tempo estipulado.
"Tal comportamento demonstra sem sombra de dúvida a intenção da TIM em dificultar a fiscalização, a autuação e uma possível aplicação de sanção por parte da Agência Reguladora, haja vista que as informações que fornece à ANATEL ou são inverídicas ou são divergentes dependendo do momento em que há a solicitação", afirma o relatório da ação.
Queda de ligações
De acordo com o texto da ação, no período de 05/03/2012 a 25/05/2012 a Anatel realizou fiscalização para verificar se a prestadora “continua ‘derrubando’ de forma proposital as chamadas de usuários do plano Infinity".
Para isso, a agência utilizou-se de duas bases de dados diferentes: uma proveniente de chamadas tarifadas “por ligação” (enquadram-se neste contexto as ligações provenientes do plano Infinity) e a outra proveniente de ligações tarifadas “por minuto” (enquadra-se neste grupo o restante dos planos da Operadora). Segundo a Anatel, a medida foi tomada para afirmar se existe ou não uma discriminação quanto ao tratamento dado a um usuário em detrimento de outro.
"O desligamento do “Plano Infinity” é quatro vezes superior ao do “Plano Não Infinity”. Isto é: existe um acréscimo de 300% (trezentos por cento) de quedas das chamadas provenientes de tarifação por ligação em comparação às por tarifação por minuto", conclui o relatório.
Prejuízos
De acordo com a Anatel, no dia 8 de março de 2012, 1.091.288 pessoas foram afetadas com quedas de ligações no plano Infinity em todo o Paraná. Mais de dois milhões de ligações do serviço de telefonia móvel foram desligadas, o que gerou um gasto para os consumidores no montante de cerca de R$ 549 mil por serviços não prestados na sua totalidade pela TIM.
Em todo o Brasil, neste mesmo dia, o número de usuários afetados por desligamentos chegou a 8,1 milhões. E deste total, foram gastos pelos usuários, em um único dia, R$ 4.327.800,50.