Horário dos bares do bairro Cidade Baixa deve ser estendido
Grupo de trabalho definiu novo período de funcionamento em Porto Alegre
Os boêmios da Cidade Baixa e de outros bairros da Capital estão a um passo de terem seu reduto de volta até a madrugada.
O grupo de trabalho criado para solucionar a polêmica do fechamento dos bares e restaurantes definiu ontem novos horários de funcionamento. A medida ainda precisa ser complementada. A promessa é de que até meados de março, a nova tabela entre em vigor.
A decisão contempla o funcionamento até a 1h, de domingo a quinta-feira, com tolerância de 30 minutos. Atualmente, a lei permite o funcionamento até a meia-noite e esta determinação seguirá valendo também para a colocação de mesas e cadeiras na rua.
Às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriado, o funcionamento será permitido até as 2h, com o mesmo tempo de tolerância de 30 minutos, incluindo a ocupação de espaços externo.
A discussão ainda não está fechada. No dia 29 deve haver outra reunião para definir pontos como isolamento acústico, Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) e áreas de interesse turístico.
Após a reunião, o projeto final será encaminhado para avaliação do prefeito José Fortunati. O decreto deve começar a valer em meados de março, acredita o titular da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), Valter Nagelstein.
A reunião contou com a presença da Smic, representantes da prefeitura, Sindicato dos Bares e Restaurantes (SindiPoa), moradores da Cidade Baixa, empresários e vereadores. A medida também é válida para os outros bairros da Capital.
Fernanda Etchepare, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Rio Grande do Sul (Abrasel), comemorou a iniciativa.
— Um importante passo está sendo dado. É bom para os moradores e para os turistas. Faz muitos anos que brigamos por isso. A cidade cresceu e não é possível conceber um funcionamento tão limitado de um local que é espaço de lazer do povo — comentou Fernanda.
A presidente da Abrasel ressaltou que conversará com os representantes dos estabelecimentos para que cumpram a determinação e respeitem as regras.
— Quem sabe mais adiante não consigamos conquistar um prolongamento de horário ainda maior de estabelecimentos em pontos específicos da cidade — diz a presidente.
Entenda o caso
- Em novembro, a Smic fechou mais de duas dezenas de bares que funcionavam além da meia-noite sem alvará de casa noturna.
- A legislação da Capital proíbe estabelecimentos sem essa licença de operar madrugada adentro.
- Havia reclamações de moradores alarmados com bebedeiras, arrastões, drogas e arruaças, sexo ao ar livre.
- O fechamento dos bares foi o ápice de uma polêmica de anos.
- No dia 9 de dezembro foi criado um grupo de trabalho formado por representantes da prefeitura, empresários e moradores para buscar soluções.
O HORÁRIO PROPOSTO
- De domingo a quinta-feira, o funcionamento seria até a 1h, com tolerância de 30 minutos.
- A ocupação de espaços externos com mesas e cadeiras até a meia-noite.
- Às sextas-feiras, aos sábados e nas vésperas de feriado até as 2h, com tolerância de 30 minutos, incluindo a ocupação de espaços externo.
O grupo de trabalho criado para solucionar a polêmica do fechamento dos bares e restaurantes definiu ontem novos horários de funcionamento. A medida ainda precisa ser complementada. A promessa é de que até meados de março, a nova tabela entre em vigor.
A decisão contempla o funcionamento até a 1h, de domingo a quinta-feira, com tolerância de 30 minutos. Atualmente, a lei permite o funcionamento até a meia-noite e esta determinação seguirá valendo também para a colocação de mesas e cadeiras na rua.
Às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriado, o funcionamento será permitido até as 2h, com o mesmo tempo de tolerância de 30 minutos, incluindo a ocupação de espaços externo.
A discussão ainda não está fechada. No dia 29 deve haver outra reunião para definir pontos como isolamento acústico, Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) e áreas de interesse turístico.
Após a reunião, o projeto final será encaminhado para avaliação do prefeito José Fortunati. O decreto deve começar a valer em meados de março, acredita o titular da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), Valter Nagelstein.
A reunião contou com a presença da Smic, representantes da prefeitura, Sindicato dos Bares e Restaurantes (SindiPoa), moradores da Cidade Baixa, empresários e vereadores. A medida também é válida para os outros bairros da Capital.
Fernanda Etchepare, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Rio Grande do Sul (Abrasel), comemorou a iniciativa.
— Um importante passo está sendo dado. É bom para os moradores e para os turistas. Faz muitos anos que brigamos por isso. A cidade cresceu e não é possível conceber um funcionamento tão limitado de um local que é espaço de lazer do povo — comentou Fernanda.
A presidente da Abrasel ressaltou que conversará com os representantes dos estabelecimentos para que cumpram a determinação e respeitem as regras.
— Quem sabe mais adiante não consigamos conquistar um prolongamento de horário ainda maior de estabelecimentos em pontos específicos da cidade — diz a presidente.
Entenda o caso
- Em novembro, a Smic fechou mais de duas dezenas de bares que funcionavam além da meia-noite sem alvará de casa noturna.
- A legislação da Capital proíbe estabelecimentos sem essa licença de operar madrugada adentro.
- Havia reclamações de moradores alarmados com bebedeiras, arrastões, drogas e arruaças, sexo ao ar livre.
- O fechamento dos bares foi o ápice de uma polêmica de anos.
- No dia 9 de dezembro foi criado um grupo de trabalho formado por representantes da prefeitura, empresários e moradores para buscar soluções.
O HORÁRIO PROPOSTO
- De domingo a quinta-feira, o funcionamento seria até a 1h, com tolerância de 30 minutos.
- A ocupação de espaços externos com mesas e cadeiras até a meia-noite.
- Às sextas-feiras, aos sábados e nas vésperas de feriado até as 2h, com tolerância de 30 minutos, incluindo a ocupação de espaços externo.
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