O primeiro Orçamento da presidente Dilma Rousseff sofrerá um corte de R$ 50 bilhões, o maior de todos os tempos. O anúncio foi feito ontem em entrevista coletiva dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Mirian Belchior. Os ministros explicaram que o corte do Orçamento tem de ser maior neste ano porque o Congresso Nacional inflou as receitas, e consequentemente as despesas, em mais de R$ 20 bilhões na peça orçamentária de 2011.
– Estamos revertendo todos estímulos que fizemos para a economia brasileira entre 2009 e 2010 por conta da crise financeira internacional. Nos últimos anos, o governo fez desonerações, concedeu subsídios e aumentou seus gastos. Isso foi muito bem-sucedido, pois o país saiu rapidamente da crise. Hoje, está com a economia crescendo, com demanda forte. E já estamos retirando esses incentivos – declarou Mantega.
Segundo ele, os programas sociais serão preservados pelo governo, assim como os investimentos públicos. Mantega confirmou que a medida quer permitir a queda da taxa de juros, atualmente em 11,25% ao ano.
– Quando for o momento, não agora com a inflação neste patamar, mas quando for oportuno o Banco Central fará a redução de juros – disse.
PAC – Segundo Mantega, os cortes não irão afetar os R$ 170,8 bilhões aprovados para investimentos, dos quais R$ 40,15 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os recursos para o PAC podem, ainda, ser acrescidos de R$ 3,35 bilhões por emendas adicionais, conforme acordo com os parlamentares.
– Todos os investimentos e programas serão mantidos – ressaltou Mirian Belchior.
O total do Orçamento é de R$ 990,5 bilhões, e a quantia passível de corte gira em torno de R$ 220 bilhões. Segundo Mirian Belchior, será feita uma redução de 50% em diárias e passagens e estão suspensas as nomeações para concursados. O contingenciamento faz parte do ajuste fiscal do governo para o ano, reduzindo os gastos públicos. O ajuste foi calculado levando-se em consideração o salário mínimo de R$ 545.
O valor do corte foi definido na noite de terça-feira, em reunião no Palácio do Planalto entre a presidente Dilma Rousseff e a equipe econômica. Os ministros apontaram que a consolidação fiscal neste ano passa pela reversão dos estímulos econômicos de 2009 e 2010, redução dos gastos de custeio, aumento da eficiência dos gastos, preservação dos programas sociais, garantia da expansão dos investimentos e trabalho de facilitação da redução dos juros.
– Essa consolidação fiscal não é como aquele velho ajuste fiscal, que levava à retração da economia e dos investimentos, mas serve para buscar seguir o crescimento sustentável – afirmou Mantega.
O ministro disse que o governo buscará um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 5%, focado em investimentos. Mantega ainda afirmou que todos os ministérios serão atingidos pelo corte.
SENADO
Ministro é sabatinado
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux (na foto, de gravata vermelha) foi sabatinado e depois aprovado ontem pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele passa pela prova após ser indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A vaga está aberta desde agosto, quando o ministro santa-mariense Eros Grau se aposentou.
Em sua apresentação, Fux lembrou que já teve uma sabatina semelhante, quando foi indicado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele disse que, nos 30 anos de magistratura, preparou-se para chegar a ministro do Supremo Tribunal Federal, e, ao fazer referência a sua família, reconheceu ser um juiz emotivo.
Fux é carioca, formado em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Foi promotor na Justiça fluminense e, depois, juiz de carreira. O jurista coordenou o projeto de reforma do Código de Processo Civil no Senado, no ano passado.
GENTE
Alencar é internado em estado grave
O ex-vice-presidente da República José Alencar foi internado na UTI do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, em estado grave. Segundo a assessoria do hospital, Alencar tem uma perfuração no intestino. O político luta há 13 anos contra um câncer na região abdominal.
RELAÇÕES EXTERIORES
Acordos com EUA
A um mês e meio da primeira visita de Barack Obama ao Brasil, o governo norte-americano enviou ontem o segundo emissário ao país, Jose W. Fernandez. Ele irá negociar os acordos a serem fechados com a presidente Dilma Rousseff.
GOVERNO
Ribas no segundo escalão
O designer formado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Luciano Ribas irá assumir como diretor geral da Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital do Estado. Ribas foi secretário de Comunicação do município, na época que o hoje deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) era prefeito. Ele também assinou as últimas campanhas do PT à prefeitura de Santa Maria. O designer foi indicado por Valdeci, pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT) e pelo secretário Geral de Governo, Estilac Xavier.
JUSTIÇA
Títulos cancelados
Os três cartórios eleitorais de Santa Maria disponibilizam desde ontem, no prédio da Justiça Eleitoral, na Avenida Medianeira, 2.053, as listas dos eleitores que podem ter os títulos cancelados por deixarem de votar nas três últimas eleições. Quem tiver o nome na lista deverá comparecer ao cartório eleitoral entre 14 de fevereiro e 14 de abril. É necessário levar documento com foto, título de eleitor, comprovante de endereço, comprovantes de votação, de justificativa, de recolhimento ou de dispensa de multa.
ESTADO
OAB contra as pensões
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve ingressar nos próximos dias com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei estadual que prevê o pagamento de pensão a ex-governadores do Rio Grande do Sul. No Estado, sete ex-governadores e três viúvas de ex-governadores recebem o pagamento. Se o Supremo declarar inconstitucional a lei, as pensões devem ser suspensas.
CONGRESSO
Serra irá ao Senado
Intimado pelo senador Itamar Franco (PPS-MG), o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) disse que, se for convidado, irá ao Senado apresentar sua proposta para o novo mínimo. Ontem, o tucano participou da reunião da bancada do PSDB na Câmara dos Deputados e disse que o partido vai trabalhar para que o salário mínimo seja reajustado para R$ 600, e não R$ 545, como quer o governo. Durante discurso, Serra pediu que a oposição trabalhe unida e fiscalize de perto o governo de Dilma Rousseff.
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