Congresso manterá rotina de 2011
Para jornalista, reforma política deve ser adiada e nem eleições devem alterar ritmo na Câmara e no Senado
Os trabalhos do Congresso foram abertos nesta semana, mas não há grandes novidades previstasFoto: Valter Campanato/Agência BrasilOs trabalhos no Congresso Nacional foram retomados na última quinta-feira, com a promessa de que 2012 será um ano intenso por causa da série de temas importantes e polêmicos que precisarão ser votados. No entanto, a rotina no Senado e na Câmara dos Deputados deve se manter sem grandes sobressaltos. A opinião é do jornalista Edson Sardinha, especializado na cobertura do Legislativo.
Editor do site Congresso em Foco, Sardinha acredita que a reforma política, cobrada há anos, deve ficar de fora dos planos dos parlamentares mais uma vez.
“O que pode ser votado e aprovado são algumas coisas pontuais. Mas a reforma política como um todo deve ser adiada”, diz o jornalista, que destaca o teor polêmico de alguns pontos do projeto. “Em ano de eleição, os parlamentares não vão se expor”.
Mudanças
O jornalista reclama que o Congresso continua mantendo práticas nocivas, como um grave corporativismo, e que esse comportamento também deve se manter inalterado. “Somente a pressão da sociedade mudaria isso, mas infelizmente não deve acontecer. E sem fatos novos, não há expectativa de melhora”.
Ele afirma que o Congresso encerrou o ano com uma boa produtividade, mas que este ponto positivo acabou sendo eclipsado. “Ficou uma mancha de corporativismo, com o arquivamento do caso Jaqueline Roriz, do Bolsonaro e outros parlamentares”, afirma. “De quebra, há ainda a denúncia, feita por nós, dos supersalários de servidores”.
Este caso, aliás, trouxe sérias complicações para o site. Segundo o jornalista, cerca de 40 ações foram movidas por servidores que se sentiram constrangidos pela reportagem. “Tudo o que fizemos foi informar, publicar dados. Nosso trabalho é jogar luzes sobre como o legislativo funciona”, explica. “Mas somos um site independente. Se formos condenados, o Congresso em Foco terá de fechar as portas”.
Projetos importantes
A pauta do Congresso Nacional prevê uma série de assuntos de grande importância. Para Sardinha, dois deles devem ser aprovados rapidamente: a Lei Geral da Copa e a criação do Funpresp (Fundação Nacional de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais). “São temas de grande importância para o governo. Por isso, haverá um esforço para aprovar”, diz Sardinha.
O projeto para criar o Funpresp tramita em regime de urgência na Câmara e deverá ser votado antes do Carnaval, para que possa ser analisado pelo Senado. “Somente quando a fundação for criada o governo poderá contratar novos servidores. Enquanto isso não acontecer, os concursos públicos ficarão paralisados”, afirma.
A Lei Geral da Copa, por sua vez, também exige resolução imediata, pois muitos pontos importantes para a organização da Copa do Mundo no Brasil dependem destas normas.
Votações complicadas
Por outro lado, algumas votações devem dar trabalho ao governo. Um bom exemplo é o do Código Florestal, que possui pontos polêmicos. O governo quer votar o novo Código Florestal em março, mas Sardinha aponta dificuldades. “Essa votação tem componentes para dividir o governo e trazer dificuldades, muito mais do que votações que opõem situação e oposição”.
Outro ponto delicado para o governo é a partilha dos royalties do petróleo. A maior parte dos Estados quer que haja uma distribuição igualitária dos recursos e não uma divisão proporcional à produção, como acontece hoje.
Editor do site Congresso em Foco, Sardinha acredita que a reforma política, cobrada há anos, deve ficar de fora dos planos dos parlamentares mais uma vez.
“O que pode ser votado e aprovado são algumas coisas pontuais. Mas a reforma política como um todo deve ser adiada”, diz o jornalista, que destaca o teor polêmico de alguns pontos do projeto. “Em ano de eleição, os parlamentares não vão se expor”.
Mudanças
O jornalista reclama que o Congresso continua mantendo práticas nocivas, como um grave corporativismo, e que esse comportamento também deve se manter inalterado. “Somente a pressão da sociedade mudaria isso, mas infelizmente não deve acontecer. E sem fatos novos, não há expectativa de melhora”.
Ele afirma que o Congresso encerrou o ano com uma boa produtividade, mas que este ponto positivo acabou sendo eclipsado. “Ficou uma mancha de corporativismo, com o arquivamento do caso Jaqueline Roriz, do Bolsonaro e outros parlamentares”, afirma. “De quebra, há ainda a denúncia, feita por nós, dos supersalários de servidores”.
Este caso, aliás, trouxe sérias complicações para o site. Segundo o jornalista, cerca de 40 ações foram movidas por servidores que se sentiram constrangidos pela reportagem. “Tudo o que fizemos foi informar, publicar dados. Nosso trabalho é jogar luzes sobre como o legislativo funciona”, explica. “Mas somos um site independente. Se formos condenados, o Congresso em Foco terá de fechar as portas”.
Projetos importantes
A pauta do Congresso Nacional prevê uma série de assuntos de grande importância. Para Sardinha, dois deles devem ser aprovados rapidamente: a Lei Geral da Copa e a criação do Funpresp (Fundação Nacional de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais). “São temas de grande importância para o governo. Por isso, haverá um esforço para aprovar”, diz Sardinha.
O projeto para criar o Funpresp tramita em regime de urgência na Câmara e deverá ser votado antes do Carnaval, para que possa ser analisado pelo Senado. “Somente quando a fundação for criada o governo poderá contratar novos servidores. Enquanto isso não acontecer, os concursos públicos ficarão paralisados”, afirma.
A Lei Geral da Copa, por sua vez, também exige resolução imediata, pois muitos pontos importantes para a organização da Copa do Mundo no Brasil dependem destas normas.
Votações complicadas
Por outro lado, algumas votações devem dar trabalho ao governo. Um bom exemplo é o do Código Florestal, que possui pontos polêmicos. O governo quer votar o novo Código Florestal em março, mas Sardinha aponta dificuldades. “Essa votação tem componentes para dividir o governo e trazer dificuldades, muito mais do que votações que opõem situação e oposição”.
Outro ponto delicado para o governo é a partilha dos royalties do petróleo. A maior parte dos Estados quer que haja uma distribuição igualitária dos recursos e não uma divisão proporcional à produção, como acontece hoje.
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