Suspensão de vendas de chips da operadora Oi no Rio Grande do Sul começa a valer
Venda no Estado somente deverá ser permitida depois de plano de melhorias da operadora ser aprovado pela Anatel
Desde a zero hora desta segunda-feira, a empresa Oi está proibida de vender chips de celular a clientes do Rio Grande do Sul. Determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a suspensão irá vigorar até que a operadora apresente um plano de melhoria dos serviços, no prazo de 30 dias.
Na quarta-feira, em decisão inédita, a Anatel vetou que Oi, Claro e TIM comercializem habilitações em diferentes Estados. A Vivo não foi atingida, mas também terá 30 dias para apresentar um projeto de investimentos. O presidente da Anatel, João Rezende, justificou que a medida foi adotada em razão do aumento nas reclamações por parte dos consumidores em todo o Brasil. No Rio Grande do Sul, a suspensão recaiu somente sobre a Oi. Claro e TIM — atingidas em outras locais — podem vender chips normalmente no Estado. Representando as empresas do setor, o SindiTelebrasil avalia que a decisão da Anatel é "radical".
— Não precisava ser assim. Não precisava suspender a comercialização em todos os Estados — afirmou o diretor executivo do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, no sábado.
A restrição imposta à Oi no Estado não abrange a TV por assinatura, a internet banda larga e o telefone fixo. No domingo, a assessoria de imprensa da operadora informou que a determinação da Anatel será cumprida. As lojas abrirão hoje, mas somente para atender as situações permitidas. Em quarto lugar no mercado gaúcho, a Oi disse que apresentará um plano preliminar de melhorias durante a semana. "A Oi tem convicção de que o esforço e a concentração de investimentos empreendidos nos últimos 12 meses já se refletem na melhoria da prestação de seus serviços", informou a empresa, por meio de nota.
A ofensiva da Anatel ocorreu depois que o Procon de Porto Alegre havia cancelado as vendas de habilitações de celular de Oi, Claro, Vivo e TIM na Capital, no dia 16. Na sexta, o Procon liberou o comércio, mas sob a condição de que as operadoras tomem providências no prazo de 10 dias. Uma delas é revelar, nos seus sites, as áreas de sombra — onde não há sinal — na cidade.
Entenda a situação
Qual o motivo da proibição?
Deficiências nos serviços prestados. Abrangem desde a interrupção de chamadas até o atendimento ao cliente. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) detectou alta no número de reclamações dos consumidores.
Quais os Estados afetados?
Todos. Em cada Estado, foi suspensa a venda de chips da operadora com o pior desempenho. No Rio Grande do Sul, a Oi.
Até quando irá suspensão?
As empresas têm 30 dias para apresentar um plano detalhado, por Estado, com providências que garantam a qualidade dos serviços. As vendas só serão liberadas depois que os planos forem aprovados pela Anatel.
Haverá multa se as operadoras continuarem vendendo chips?
Sim, de R$ 200 mil por dia.
Como será feita a fiscalização da medida?
Não foi esclarecida. A Anatel conta com a vigilância de consumidores e Procons.
Operadoras que não foram atingidas pela suspensão de vender novos chips terão de melhorar os serviços?
Sim. A Vivo também deve apresentar planos de melhoria dos serviços.
O que muda para os clientes das três operadoras sancionadas pela Anatel?
Teoricamente, nada. O objetivo é que possam dispor de melhores serviços no futuro.
O cliente pode pedir desconto proporcional ao tempo em que o serviço não foi prestado por queda na conexão de internet ou da comunicação telefônica?
Sim. É um direito assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor.
A Oi e o cliente gaúcho
A Oi pode receber a portabilidade de outras operadoras?
Não. Operadoras cujas vendas estão suspensas pela Anatel não podem receber migração de números de outras empresas de telefonia móvel.
Como deve proceder o cliente da Oi que está à espera de um serviço contratado anteriormente?
Quem já comprou o serviço deve ser atendido normalmente. Só as vendas de chips e de planos de internet móvel estão suspensas.
Quem tem pré-pago pode fazer recarga?
Sim.
A suspensão atinge outros serviços da Oi?
Não. Telefone fixo, TV por assinatura e internet banda larga fixa continuam operando normalmente.
Na quarta-feira, em decisão inédita, a Anatel vetou que Oi, Claro e TIM comercializem habilitações em diferentes Estados. A Vivo não foi atingida, mas também terá 30 dias para apresentar um projeto de investimentos. O presidente da Anatel, João Rezende, justificou que a medida foi adotada em razão do aumento nas reclamações por parte dos consumidores em todo o Brasil. No Rio Grande do Sul, a suspensão recaiu somente sobre a Oi. Claro e TIM — atingidas em outras locais — podem vender chips normalmente no Estado. Representando as empresas do setor, o SindiTelebrasil avalia que a decisão da Anatel é "radical".
— Não precisava ser assim. Não precisava suspender a comercialização em todos os Estados — afirmou o diretor executivo do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, no sábado.
A restrição imposta à Oi no Estado não abrange a TV por assinatura, a internet banda larga e o telefone fixo. No domingo, a assessoria de imprensa da operadora informou que a determinação da Anatel será cumprida. As lojas abrirão hoje, mas somente para atender as situações permitidas. Em quarto lugar no mercado gaúcho, a Oi disse que apresentará um plano preliminar de melhorias durante a semana. "A Oi tem convicção de que o esforço e a concentração de investimentos empreendidos nos últimos 12 meses já se refletem na melhoria da prestação de seus serviços", informou a empresa, por meio de nota.
A ofensiva da Anatel ocorreu depois que o Procon de Porto Alegre havia cancelado as vendas de habilitações de celular de Oi, Claro, Vivo e TIM na Capital, no dia 16. Na sexta, o Procon liberou o comércio, mas sob a condição de que as operadoras tomem providências no prazo de 10 dias. Uma delas é revelar, nos seus sites, as áreas de sombra — onde não há sinal — na cidade.
Entenda a situação
Qual o motivo da proibição?
Deficiências nos serviços prestados. Abrangem desde a interrupção de chamadas até o atendimento ao cliente. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) detectou alta no número de reclamações dos consumidores.
Quais os Estados afetados?
Todos. Em cada Estado, foi suspensa a venda de chips da operadora com o pior desempenho. No Rio Grande do Sul, a Oi.
Até quando irá suspensão?
As empresas têm 30 dias para apresentar um plano detalhado, por Estado, com providências que garantam a qualidade dos serviços. As vendas só serão liberadas depois que os planos forem aprovados pela Anatel.
Haverá multa se as operadoras continuarem vendendo chips?
Sim, de R$ 200 mil por dia.
Como será feita a fiscalização da medida?
Não foi esclarecida. A Anatel conta com a vigilância de consumidores e Procons.
Operadoras que não foram atingidas pela suspensão de vender novos chips terão de melhorar os serviços?
Sim. A Vivo também deve apresentar planos de melhoria dos serviços.
O que muda para os clientes das três operadoras sancionadas pela Anatel?
Teoricamente, nada. O objetivo é que possam dispor de melhores serviços no futuro.
O cliente pode pedir desconto proporcional ao tempo em que o serviço não foi prestado por queda na conexão de internet ou da comunicação telefônica?
Sim. É um direito assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor.
A Oi e o cliente gaúcho
A Oi pode receber a portabilidade de outras operadoras?
Não. Operadoras cujas vendas estão suspensas pela Anatel não podem receber migração de números de outras empresas de telefonia móvel.
Como deve proceder o cliente da Oi que está à espera de um serviço contratado anteriormente?
Quem já comprou o serviço deve ser atendido normalmente. Só as vendas de chips e de planos de internet móvel estão suspensas.
Quem tem pré-pago pode fazer recarga?
Sim.
A suspensão atinge outros serviços da Oi?
Não. Telefone fixo, TV por assinatura e internet banda larga fixa continuam operando normalmente.
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