Comitê Regional de Prevenção à Violência é instalado na Capital

Com o objetivo de organizar ações de controle, mediação e prevenção à violência nas escolas estaduais, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) instala nesta segunda-feira (12), o “Comitê Regional de Prevenção à Violência na Escola” na região de abrangência da 1ª Coordenadoria Regional da Educação (CRE) - Porto Alegre. O ato ocorre no Colégio Estadual Júlio de Castilhos, na Capital, a partir das 9h, com a presença de representantes do Estado e entidades parceiras. A Seduc está desde o início de agosto instalando os comitês regionais nos locais de abrangência das CREs. Os comitês atuam de forma local na articulação de ações do Programa de Comitês Comunitários de Prevenção à Violência nas Escolas.

Para o coordenador da 1ª CRE, Antônio Quevedo Branco, o programa será uma forma de articular ações já existentes de combate à violência com novas propostas. “Esta iniciativa unirá as ações do Estado, das comunidades escolares, e de outras entidades. Somaremos todos os esforços para diminuirmos esse problema”, explicou.

O coordenador estadual dos Comitês Comunitários de Prevenção à Violência nas Escolas, Alejandro Jélvez, ressaltou que o programa tem o objetivo de enfrentar diversas manifestações de violência no ambiente escolar e no entorno das escolas. “Através da organização dos Comitês, pretende-se garantir a proteção física e moral propiciando  ambientes de aprendizagem protegidos e seguros”, declarou.

As coordenações regionais serão presididas pelas Coordenadorias de Educação e serão responsáveis pela articulação com órgãos e entidades parceiras no âmbito de cada localidade Após, cada instituição integrante do Comitê Regional deverá indicar os representantes nas coordenações regionais e acompanhar o cronograma de lançamento dos Comitês Comunitários locais.

Os Comitês serão compostos em parceria com instituições que proporcionam interface, proteção e segurança às crianças e adolescentes como Secretaria de Segurança Pública (SSP), da Justiça e Direitos Humanos (SJDH), de Políticas para as Mulheres (SPM), da Saúde (SES), do Esporte e Lazer (SEL); Gabinete do Vice-Governador, Departamento Estadual do Transito (DETRAN/RS), Brigada Militar, Polícia Civil, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica/RS), Ministério Público Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil/RS (OAB/RS), Defensoria Pública, Associação de Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul (ACONTURS) e Programa Estadual de Segurança com Cidadania (Proesci). Na esfera local, os Comitês vão realizar um levantamento sobre os principais problemas de violência no ambiente escolar e no entorno das escolas, hierarquizar os problemas mais graves e urgentes, além de identificar os fatores geradores desses problemas e solicitar ações das instituições parceiras de acordo com as necessidades locais.

Posteriormente, os Comitês deverão elaborar um planejamento de diálogo de enfrentamento, controle, mediação e prevenção às manifestações da violência focalizada em quatro dimensões: violência e ilícitos penais, violência e vulnerabilidade social,  violência institucional e violência no trânsito. Em seguida estabelecer metas, ações, monitoramento corretivo e instrumentos de avaliação dos processos de gestão do projeto e na obtenção de resultados.