09 Setembro 2011
Antes de mais nada, é preciso explicar o que são as ASPS (Ações e Serviços Públicos de Saúde). Elas são transformadas em números e índices. Tudo devidamente auditado pelo Tribunal de Contas do Estado. Nas ditas cujas os governos municipais precisam aplicar o mínimo de 15% das chamadas Receitas Líquidas de Impostos e Transferências (RLIT).Agora vamos ao que, não há dúvida, enche de vergonha qualquer cidadão santa-mariense. A boca do monte, entre as 496 comunas gaúchas, computados os números dos últimos cinco anos (2006 a 2010) é, acredite, a 481ª colocada. Sem comentários.
Nesses cinco anos, Santa Maria teve, de RLIT (que, no popular, é o que arrecadou em impostos e transferências tributárias – não incluindo outras receitas, como as provenientes de empréstimos ou emendas parlamentares, por exemplo), uma arrecadação de, em números redondos, R$ 742 milhões. E, disso tudo, aplicou em Saúde R$ 117 milhões. Ou 15,77%.
Agora, o que talvez seja mais grave: nos últimos cinco anos, embora o crescimento dos valores, em termos absolutos, exceção feita a 2007, quando o percentual de aplicação aumentou em relação ao ano anterior, houve sempre uma queda relativa na aplicação.
Assim, por exemplo, desde o último ano do governo Valdeci Oliveira, quando a Saúde recebeu 15,86% da receita (já inferior ao aplicado nos dois exercícios anteriores), o percentual não deixou de cair – nos dois primeiros anos do governo de Cezar Schirmer.
Isto é, para que fique claro: dos 15,86% de 2008, passou-se para 15,12% em 2009 e 15,04% de 2010. O que contribuiu decisivamente para a, com todo o respeito às demais comunas gaúchas, a quase lanterninha de Santa Maria, no quesito saúde pública no Rio Grande do Sul.
Antes que a patrulha apareça (que ela vai surgir, não há dúvida), o editor informa que os números são todos do Tribunal de Contas do Estado – que os divulgou na tarde desta terça-feira e que, ao conferi-lo, deixou o cidadão rubro de vergonha.
Os “links” abaixo ajudarão os interessados que quiserem mais informações a respeito disso tudo.
PARA VER A “INVOLUÇÃO” DE SANTA MARIA, ANO A ANO, DE 2006 ATÉ 2010, CLIQUE AQUI
PARA VER A RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E SUA POSIÇÃO NA APLICAÇÃO DE RECURSOS EM SAÚDE, CLIQUE AQUI
PARA LER A NOTÍCIA DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DO TCE, CLIQUE AQUI.
www.claudemirpereira.com.br
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