sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Indígenas bolivianos denunciam presidente

O grupo denuncia sobre a violação dos direitos contidos e protegidos pela declaração de normas internacionais
Deputado Pedro Nuni fala sobre a intenção de Morales de aprovar pelo Congresso uma lei de consulta aos povos indígenas / Guillermo Legaria/ AFP/ ArquivoDeputado Pedro Nuni fala sobre a intenção de Morales de aprovar pelo Congresso uma lei de consulta aos povos indígenasGuillermo Legaria/ AFP/ Arquivo

Um grupo de indígenas amazônicos que se opõe à construção de uma estrada em seu território denunciou o presidente Evo Morales diante da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), da OEA, e na OIT (Organização Internacional do Trabalho) por violação de seus direitos, informou nessa quinta-feira uma fonte do setor.

"Apresentamos oficialmente a denúncia sobre a violação dos direitos contidos e protegidos pela declaração de normas internacionais sobre os direitos dos povos indígenas", disse o deputado Pedro Nuni, representante do TIPNIS (Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure), uma reserva natural no centro do país por onde o governo pretende construir uma estrada.

"Denunciamos (diante de OEA, OIT e CIDH) a falsidade da informação transmitida a esses órgãos e a falta total de credibilidade do Estado Plurinacional no nível internacional, ao se comprometer à defesa do TIPNIS, mediante lei, e depois se desdizer covardemente", afirmou Nuni.

Nuni citou assim em coletiva de imprensa a intenção de Morales de fazer aprovar pelo Congresso, de maioria governista, uma lei de consulta aos povos indígenas que lhe permitirá aprovar outra legislação na qual em outubro passado proibiu a construção dessa estrada no TIPNIS e declarou a intangibilidade da região.

A denúncia se referia também "ao atentado da propriedade coletiva indígena e ao risco de etnocídio de comunidades dos povos yuracarés, chimanes, mojeños e trinitarios do TIPNIS", em referência à violenta repressão policial a uma marcha indígena que protestava contra o projeto de construção do trecho Villa Runari-San Ignacio de Moxos, em setembro passado.

Nuni advertiu também que o bloqueio indígena na Câmara dos Deputados não apoiará a aprovação do projeto de lei de consulta, que pretende definir a intangibilidade do TIPNIS e a construção dessa estrada que divide a reserva natural em dois.

"Os deputados indígenas vão resistir argumentando que os direitos dos indígenas não podem ser violados e que a lei (que proíbe a construção da estrada) deve ser mantida em vigor", disse.

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