Aproximadamente 70% das detentas no Estado estão em cadeias masculinas
Susepe aguarda recursos para começar a construção de novos presídios
Aproximadamente 70% das 2 mil detentas do Rio Grande do Sul estão confinadas em presídios masculinos, separadas dos homens apenas por alas diferentes ou anexos construídos.
Aguardando a liberação de recursos, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) tem projetos para construir mais três presídios com vagas femininas no Estado.
Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realizada ontem na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre, o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, relembrou os pedidos de verba apresentados ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em dezembro do ano passado.
Com R$ 46 milhões, a intenção é construir três presídios com pelos menos 800 vagas para mulheres. Dois deles em Rio Grande e Passo Fundo seriam exclusivamente femininos e um em Alegrete seria misto.
— O recurso oferecido era para amenizar o déficit de vagas femininas e de vagas para presos provisórios em delegacias da Polícia Civil. Como o Estado não tem preso em delegacia há muitos anos, nossos projetos se voltaram para a questão da mulher presa — afirma Treiesleben.
O superintendente dos Serviços Penitenciários admite que atualmente existem muitas mulheres em penitenciárias não adequadas, principalmente em cidades menores. Somente na Capital, em Guaíba e em Torres existem locais exclusivos para abrigar presas.
Nas outras regiões, as mulheres ocupam o mesmo espaço que os homens, apartadas apenas por alas ou construções anexas.
— O ideal é uma casa específica ou pelo menos um anexo em que a entrada e todo restante seja diferenciado dos homens — reconhece o Treiesleben.
Segundo o deputado Jeferson Fernandes (PT), que propôs a audiência, de cada 10 detentas, seis estão recolhidas em instituições para homens. O cálculo é pouco menor do que o realizado com os números fornecidos pela Susepe.
— No Interior esse problema ocorre mais, mesmo em alas diferentes há o constrangimento para as mulheres. Quando estão em presídios específicos o drama não é tão grande — expõe.
Além da construção de novos presídios, ainda sem previsão de ocorrer, deve ser estudada a criação de uma vara judicial feminina, que venha a agilizar a execução dos processos envolvendo mulheres.
Aguardando a liberação de recursos, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) tem projetos para construir mais três presídios com vagas femininas no Estado.
Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realizada ontem na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre, o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, relembrou os pedidos de verba apresentados ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em dezembro do ano passado.
Com R$ 46 milhões, a intenção é construir três presídios com pelos menos 800 vagas para mulheres. Dois deles em Rio Grande e Passo Fundo seriam exclusivamente femininos e um em Alegrete seria misto.
— O recurso oferecido era para amenizar o déficit de vagas femininas e de vagas para presos provisórios em delegacias da Polícia Civil. Como o Estado não tem preso em delegacia há muitos anos, nossos projetos se voltaram para a questão da mulher presa — afirma Treiesleben.
O superintendente dos Serviços Penitenciários admite que atualmente existem muitas mulheres em penitenciárias não adequadas, principalmente em cidades menores. Somente na Capital, em Guaíba e em Torres existem locais exclusivos para abrigar presas.
Nas outras regiões, as mulheres ocupam o mesmo espaço que os homens, apartadas apenas por alas ou construções anexas.
— O ideal é uma casa específica ou pelo menos um anexo em que a entrada e todo restante seja diferenciado dos homens — reconhece o Treiesleben.
Segundo o deputado Jeferson Fernandes (PT), que propôs a audiência, de cada 10 detentas, seis estão recolhidas em instituições para homens. O cálculo é pouco menor do que o realizado com os números fornecidos pela Susepe.
— No Interior esse problema ocorre mais, mesmo em alas diferentes há o constrangimento para as mulheres. Quando estão em presídios específicos o drama não é tão grande — expõe.
Além da construção de novos presídios, ainda sem previsão de ocorrer, deve ser estudada a criação de uma vara judicial feminina, que venha a agilizar a execução dos processos envolvendo mulheres.
Nenhum comentário:
Postar um comentário