Com o objetivo de elevar em 5% o PIB, novo plano industrial gaúcho irá beneficiar 22 setores
Tarso Genro vai apresentar no dia 29 programa que pretende transformar inovação em marca registrada de sua gestão
Quinze meses depois da posse, o governo Tarso Genro vai anunciar à sociedade aquilo que pretende transformar em marca registrada: uma política industrial que enfrente a letargia da economia gaúcha e, paralelamente, alavanque a estratégia de marketing de vincular a sua gestão ao desenvolvimento e à inovação.
Com lançamento agendado para o dia 29, a política industrial de Tarso tem como meta manter o crescimento do PIB gaúcho acima do nacional, com expectativa de elevação na casa dos 5% em 2012.
Coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, a elaboração do pacote de medidas consumiu oito meses, demandando 130 reuniões com 572 pessoas de variados setores.
O trabalho de campo — impulsionado pela aplicação de 12 critérios que avaliaram fatores como capacidade de geração de renda, grau de investimento e retorno em impostos — permitiu a identificação das 22 áreas mais relevantes da economia. Elas foram divididas pelo governo em "economia tradicional" e "nova economia".
A partir do debate com especialistas, o governo conseguiu listar as medidas do pacote para os nichos selecionados, desde o financiamento de impostos e renúncia fiscal por meio de programas como Fundopem e Integrar, até ações relacionadas à qualificação profissional, promoção da pesquisa, desburocratização de procedimentos legais — sobretudo junto à Fepam — e busca de novos mercados.
A intenção é acoplar os ramos considerados da "nova economia" — onde se destacam a indústria naval, plantas de geração de energia eólica e parques tecnológicos — aos setores da economia tradicional. A indústria metalmecânica deve ser das mais beneficiadas, valendo-se da possibilidade de produzir componentes para as empresas de alta tecnologia.
O pacote de medidas ainda mira a solidificação da economia do futuro no Estado, em substituição a alguns setores que parecem estar com os dias contados. Também será feita uma tentativa de salvar nichos que vivem em permanente crise, como o coureiro-calçadista e os frigoríficos.
— Há uma preocupação em apoiar as empresas já instaladas. A maioria delas é viável. Mas há setores deprimidos e alguns não devem conseguir se manter — avalia o secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Mauro Knijnik.
Para técnico, meta é "muito otimista"
Tarso diz que a política industrial se propõe a quebrar um paradigma: sai de cena a avidez pela atração de multinacionais que montem e distribuam os seus produtos a partir do Estado. A meta, agora, é trazer pequenas e médias empresas de alta tecnologia, que fabriquem componentes de valor agregado em solo gaúcho.
— O período (das multinacionais) está totalmente ultrapassado, não quer dizer nada para o futuro do país — diz Tarso.
— Eu tenho a expectativa de que ao final do primeiro mandato Tarso vai ser reconhecido como o governador do desenvolvimento e da inovação — aposta Knijnik.
Especialista em gestão pública da Fundação de Economia e Estatística (FEE), Alfredo Meneghetti Neto considera exagerada a previsão de crescimento de 5% do PIB gaúcho em 2012.
Meneghetti ressalta fatores que deverão travar o índice, como a estimativa de perdas de R$ 5 bilhões no campo em decorrência da seca, a acomodação da construção civil e a queda das exportações para a Europa, ainda sob forte efeito da crise econômica:
— Acho 5% muito otimista. Creio que o Estado deverá ter um crescimento próximo do brasileiro, em torno de 4%.
Cartas na manga: os instrumentos transversais
Fundopem — Ferramenta para atração de investimentos em que o Estado financia o ICMS incremental (o acréscimo produzido pelas medidas, em relação ao valor recolhido antes do benefício).
As empresas tradicionais podem financiar até 90% do pagamento do imposto incremental, enquanto as cooperativas podem financiar até 100%. Os benefícios podem se estender por até oito anos, a carência é de cinco anos e o prazo de pagamento é de até oito anos.
Integrar — As empresas contempladas no Fundopem, por meio do Integrar, poderão se beneficiar com o abatimento de até 75% nas parcelas do financiamento.
Fundopem para centros de pesquisa e desenvolvimento — Oferece abatimento de até 5% no ICMS devido. Também assegura a remuneração dos funcionários de empresas lotados em centros de pesquisa com foco em inovação pelo prazo de dois anos.
Pró-inovação — Política do Estado para incentivar empresas que têm gastos correntes, como remuneração de profissionais e patrocínio de pesquisas, para manter atividades inovadoras. É oferecido abatimento de até 75% do ICMS incremental gerado pela atividade de inovação. O benefício é válido por três anos, renovável por igual período.
RS Tecnópole — Disponibilização de recursos que financiem a estruturação de parques tecnológicos no Estado.
Com lançamento agendado para o dia 29, a política industrial de Tarso tem como meta manter o crescimento do PIB gaúcho acima do nacional, com expectativa de elevação na casa dos 5% em 2012.
Coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, a elaboração do pacote de medidas consumiu oito meses, demandando 130 reuniões com 572 pessoas de variados setores.
O trabalho de campo — impulsionado pela aplicação de 12 critérios que avaliaram fatores como capacidade de geração de renda, grau de investimento e retorno em impostos — permitiu a identificação das 22 áreas mais relevantes da economia. Elas foram divididas pelo governo em "economia tradicional" e "nova economia".
A partir do debate com especialistas, o governo conseguiu listar as medidas do pacote para os nichos selecionados, desde o financiamento de impostos e renúncia fiscal por meio de programas como Fundopem e Integrar, até ações relacionadas à qualificação profissional, promoção da pesquisa, desburocratização de procedimentos legais — sobretudo junto à Fepam — e busca de novos mercados.
A intenção é acoplar os ramos considerados da "nova economia" — onde se destacam a indústria naval, plantas de geração de energia eólica e parques tecnológicos — aos setores da economia tradicional. A indústria metalmecânica deve ser das mais beneficiadas, valendo-se da possibilidade de produzir componentes para as empresas de alta tecnologia.
O pacote de medidas ainda mira a solidificação da economia do futuro no Estado, em substituição a alguns setores que parecem estar com os dias contados. Também será feita uma tentativa de salvar nichos que vivem em permanente crise, como o coureiro-calçadista e os frigoríficos.
— Há uma preocupação em apoiar as empresas já instaladas. A maioria delas é viável. Mas há setores deprimidos e alguns não devem conseguir se manter — avalia o secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Mauro Knijnik.
Para técnico, meta é "muito otimista"
Tarso diz que a política industrial se propõe a quebrar um paradigma: sai de cena a avidez pela atração de multinacionais que montem e distribuam os seus produtos a partir do Estado. A meta, agora, é trazer pequenas e médias empresas de alta tecnologia, que fabriquem componentes de valor agregado em solo gaúcho.
— O período (das multinacionais) está totalmente ultrapassado, não quer dizer nada para o futuro do país — diz Tarso.
— Eu tenho a expectativa de que ao final do primeiro mandato Tarso vai ser reconhecido como o governador do desenvolvimento e da inovação — aposta Knijnik.
Especialista em gestão pública da Fundação de Economia e Estatística (FEE), Alfredo Meneghetti Neto considera exagerada a previsão de crescimento de 5% do PIB gaúcho em 2012.
Meneghetti ressalta fatores que deverão travar o índice, como a estimativa de perdas de R$ 5 bilhões no campo em decorrência da seca, a acomodação da construção civil e a queda das exportações para a Europa, ainda sob forte efeito da crise econômica:
— Acho 5% muito otimista. Creio que o Estado deverá ter um crescimento próximo do brasileiro, em torno de 4%.
Cartas na manga: os instrumentos transversais
Fundopem — Ferramenta para atração de investimentos em que o Estado financia o ICMS incremental (o acréscimo produzido pelas medidas, em relação ao valor recolhido antes do benefício).
As empresas tradicionais podem financiar até 90% do pagamento do imposto incremental, enquanto as cooperativas podem financiar até 100%. Os benefícios podem se estender por até oito anos, a carência é de cinco anos e o prazo de pagamento é de até oito anos.
Integrar — As empresas contempladas no Fundopem, por meio do Integrar, poderão se beneficiar com o abatimento de até 75% nas parcelas do financiamento.
Fundopem para centros de pesquisa e desenvolvimento — Oferece abatimento de até 5% no ICMS devido. Também assegura a remuneração dos funcionários de empresas lotados em centros de pesquisa com foco em inovação pelo prazo de dois anos.
Pró-inovação — Política do Estado para incentivar empresas que têm gastos correntes, como remuneração de profissionais e patrocínio de pesquisas, para manter atividades inovadoras. É oferecido abatimento de até 75% do ICMS incremental gerado pela atividade de inovação. O benefício é válido por três anos, renovável por igual período.
RS Tecnópole — Disponibilização de recursos que financiem a estruturação de parques tecnológicos no Estado.
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