MAIS SETE CADEIRAS?
Políticos da Câmara querem aprovar aumento para 21 vagas e dizem que isso beneficiará os santa-marienses
Uma ampla e silenciosa movimentação está acontecendo nas câmaras de vereadores de diversas cidades da região para garantir a criação de mais vagas nos legislativos a partir de 2013. Levantamento feito pelo Diário nos 10 maiores municípios da região aponta que em três legislativos ? Rosário do Sul, São Gabriel e São Pedro do Sul ? já foi aprovada a criação de mais vagas para as câmaras a partir de 1º de janeiro de 2013.
Santa Maria não foge desta realidade. Na cidade, o possível aumento do número de vereadores é visto pelos parlamentares da Casa como o ?cumprimento do que já está previsto na lei orgânica do Legislativo? ? em que consta o número de 21 políticos. E nada mais. O Diário conversou com 13 dos 14 parlamentares (João Kaus estava em viagem e não foi encontrado), e apenas um se levantou contra a tendência de seus colegas da Casa: a vereadora Maria de Lourdes Castro (PMDB). Foi dela a manifestação mais contundente pelo não aumento das sete cadeiras a partir de 1º de janeiro de 2013.
? Fala-se em representatividade, mas a que custo? Eu não vou compactuar ? rebate.
No entanto, se depender da vontade e do entendimento dos parlamentares pelo retorno do número de 21 cadeiras, a aprovação ocorrerá em breve, caso a comunidade não se mobilize para pressionar contra. A garantia já está sendo construída e articulada pelos legisladores da Casa.
Dos 11 vereadores favoráveis pelo aumento, nove repetiram como um mantra a palavra ?representatividade?. O segundo argumento dos políticos é a garantia da não elevação dos gastos da máquina pública com pagamento dos novos colegas. A Câmara já criou uma comissão especial para tratar do tema. Uma das funções será realizar um estudo para avaliar os possíveis impactos financeiros com a possível chegada de mais colegas para 2013.
? Vamos discutir e decidir em consenso ? minimiza o vereador Jorge Ricardo, que preside a comissão.
O consenso, ao menos entre os vereadores da Casa, já parece garantido. Porém, a opinião pública não parece se agradar da ideia de mais vereadores para 2013. Na edição da última quinta-feira, o Diário realizou uma enquete onde perguntava se Santa Maria seria beneficiada com o aumento de 14 para 21 vereadores. Das 74 pessoas que participaram da sondagem, 93,24% votaram contra a criação de mais vagas, apenas 6,76% se mostraram favoráveis.
Embora não se possa estender essa análise, que se dá em escala reduzida, como uma avaliação de todos os santa-marienses, os vereadores da Câmara correm o risco de entrarem em rota de colisão com os eleitores.
Devoluções ? Os vereadores que presidem a Câmara de Santa Maria, a cada final de ano, têm feito a devolução do dinheiro não usado pelo Legislativo ao longo daquele ano. Por lei, aquelas prefeituras com população entre 100 mil e 300 mil habitantes só podem destinar 6% de seu orçamento para pagamento de pessoal e de custeios do Legislativo. A Câmara de Santa Maria tem se valido da média de 5% a 5,5% do que a prefeitura arrecada para custear seus gastos. Nos últimos três anos, a Câmara tem tido em torno de R$ 11 milhões anuais para suas despesas. Nese período, o Legislativo tem devolvido por ano uma média de R$ 1 milhão a R$ 1,5 milhão para a prefeitura, que pode empregar esse dinheiro para investimentos em áreas como saúde, educação, asfalto e segurança pública.
Porém, a generosidade do Legislativo ao devolver pode não retornar mais à população. Se houver a criação de mais sete vagas para vereadores, o repasse de verbas pode ficar comprometido. O procurador da Câmara, Robson Zinn, diz que as devoluções continuarão. No entanto, pode haver uma redução.
? Não digo que os valores (devolvidos) serão os mesmos, mas não serão interrompidos ? minimiza Robson Zinn.
Santa Maria não foge desta realidade. Na cidade, o possível aumento do número de vereadores é visto pelos parlamentares da Casa como o ?cumprimento do que já está previsto na lei orgânica do Legislativo? ? em que consta o número de 21 políticos. E nada mais. O Diário conversou com 13 dos 14 parlamentares (João Kaus estava em viagem e não foi encontrado), e apenas um se levantou contra a tendência de seus colegas da Casa: a vereadora Maria de Lourdes Castro (PMDB). Foi dela a manifestação mais contundente pelo não aumento das sete cadeiras a partir de 1º de janeiro de 2013.
? Fala-se em representatividade, mas a que custo? Eu não vou compactuar ? rebate.
No entanto, se depender da vontade e do entendimento dos parlamentares pelo retorno do número de 21 cadeiras, a aprovação ocorrerá em breve, caso a comunidade não se mobilize para pressionar contra. A garantia já está sendo construída e articulada pelos legisladores da Casa.
Dos 11 vereadores favoráveis pelo aumento, nove repetiram como um mantra a palavra ?representatividade?. O segundo argumento dos políticos é a garantia da não elevação dos gastos da máquina pública com pagamento dos novos colegas. A Câmara já criou uma comissão especial para tratar do tema. Uma das funções será realizar um estudo para avaliar os possíveis impactos financeiros com a possível chegada de mais colegas para 2013.
? Vamos discutir e decidir em consenso ? minimiza o vereador Jorge Ricardo, que preside a comissão.
O consenso, ao menos entre os vereadores da Casa, já parece garantido. Porém, a opinião pública não parece se agradar da ideia de mais vereadores para 2013. Na edição da última quinta-feira, o Diário realizou uma enquete onde perguntava se Santa Maria seria beneficiada com o aumento de 14 para 21 vereadores. Das 74 pessoas que participaram da sondagem, 93,24% votaram contra a criação de mais vagas, apenas 6,76% se mostraram favoráveis.
Embora não se possa estender essa análise, que se dá em escala reduzida, como uma avaliação de todos os santa-marienses, os vereadores da Câmara correm o risco de entrarem em rota de colisão com os eleitores.
Devoluções ? Os vereadores que presidem a Câmara de Santa Maria, a cada final de ano, têm feito a devolução do dinheiro não usado pelo Legislativo ao longo daquele ano. Por lei, aquelas prefeituras com população entre 100 mil e 300 mil habitantes só podem destinar 6% de seu orçamento para pagamento de pessoal e de custeios do Legislativo. A Câmara de Santa Maria tem se valido da média de 5% a 5,5% do que a prefeitura arrecada para custear seus gastos. Nos últimos três anos, a Câmara tem tido em torno de R$ 11 milhões anuais para suas despesas. Nese período, o Legislativo tem devolvido por ano uma média de R$ 1 milhão a R$ 1,5 milhão para a prefeitura, que pode empregar esse dinheiro para investimentos em áreas como saúde, educação, asfalto e segurança pública.
Porém, a generosidade do Legislativo ao devolver pode não retornar mais à população. Se houver a criação de mais sete vagas para vereadores, o repasse de verbas pode ficar comprometido. O procurador da Câmara, Robson Zinn, diz que as devoluções continuarão. No entanto, pode haver uma redução.
? Não digo que os valores (devolvidos) serão os mesmos, mas não serão interrompidos ? minimiza Robson Zinn.
| MAIS |
| Novo prédio |
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